28/05/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
02/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2025 20:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA sem efeito suspensivo
02/05/2025 20:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
20/03/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39e14dc proferido nos autos.

Intime-se o réu para regularizar a sua representação processual, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário.

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário, inclusive quanto ao RO do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
13/03/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
13/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2025 10:44

Encerrada a conclusão
13/03/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
06/03/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b75de86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PROCESSO Nº 0100257-54.2023.5.01.0008 1.RELATÓRIO: FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 90aa170, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID b04539c. É o relatório. 2.FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Alega a embargante que o julgado apresenta vício quanto ao marco prescricional e quanto à inobervância do artigo 60 da CLT quando do indeferimento do pedido de horas extras.

Assiste parcial razão ao embargante quanto ao erro material ocorrido na fixação do marco prescricional após o período de suspensão dos prazos a partir de 20/03/2020, quando entrou em vigor a Lei 14.010/2020.

Assim, onde se lê: “Considerando que a presente ação foi ajuizada em 31/03/2023 e o período da suspensão, fixo o marco prescricional em 19/08/2018.”, LEIA-SE: Considerando que a presente ação foi ajuizada em 31/03/2023 e o período da suspensão, fixo o marco prescricional em 10/11/2017.”.

DOU PROVIMENTO.

No mais, não há vício quanto à matéria embargada.

Na verdade, exsurge mais do que claro que busca o embargante, em verdade, o revolvimento de matéria já suficientemente apreciada.

E, de resto, se, como considera, houve má apreciação da matéria posta em discussão, trata-se, então, de hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

NEGO PROVIMENTO. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
14/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
14/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2025 22:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
15/01/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
15/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 18/12/2024
13/12/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
05/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 04/12/2024
04/12/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/11/2024 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
15/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
15/11/2024 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
15/11/2024 13:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/07/2024
17/07/2024 21:38

Juntada a petição de Razões Finais
06/07/2024 09:58

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 08:35

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/07/2024 18:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 20/03/2024
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 20/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
12/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/07/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 10:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 22/02/2024
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/02/2024
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
09/02/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
09/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/02/2024
02/02/2024 18:58

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2023 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
07/12/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2023 18:26

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
18/11/2023 01:57

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 16/11/2023
16/11/2023 23:24

Juntada a petição de Impugnação
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
19/10/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
19/10/2023 09:10

Encerrada a conclusão
09/10/2023 20:36

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 28/09/2023
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 27/09/2023
27/09/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
19/09/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
19/09/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/09/2023 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 12/09/2023
05/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/09/2023
04/09/2023 20:13

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 31/08/2023
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 31/08/2023
24/08/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
22/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
10/08/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/08/2023
04/08/2023 14:35

Juntada a petição de Exceção de Suspeição
04/08/2023 14:33

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
26/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/07/2023 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2023 13:46

Juntada a petição de Réplica
12/07/2023 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/07/2023 16:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2023 13:50 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 00:02

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
22/06/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2023 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 13:50 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/07/2023 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/06/2023 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 09/05/2023
09/05/2023 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/05/2023
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
26/04/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2023 15:50

Audiência inicial por videoconferência designada (30/06/2023 14:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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