28/05/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d7ad80 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante no id b45eccd, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id d8075b0) e ao preparo (não exigível).

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada no id ea2c1e9, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id 46e8926) e ao preparo (conforme guia de recolhimento de depósito recursal de id a4120cb e de custas de id f6de1eb).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
02/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2025 20:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA sem efeito suspensivo
02/05/2025 20:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
20/03/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39e14dc proferido nos autos.

Intime-se o réu para regularizar a sua representação processual, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário.

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário, inclusive quanto ao RO do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
13/03/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
13/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2025 10:44

Encerrada a conclusão
13/03/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
06/03/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b75de86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PROCESSO Nº 0100257-54.2023.5.01.0008 1.RELATÓRIO: FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 90aa170, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID b04539c. É o relatório. 2.FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Alega a embargante que o julgado apresenta vício quanto ao marco prescricional e quanto à inobervância do artigo 60 da CLT quando do indeferimento do pedido de horas extras.

Assiste parcial razão ao embargante quanto ao erro material ocorrido na fixação do marco prescricional após o período de suspensão dos prazos a partir de 20/03/2020, quando entrou em vigor a Lei 14.010/2020.

Assim, onde se lê: “Considerando que a presente ação foi ajuizada em 31/03/2023 e o período da suspensão, fixo o marco prescricional em 19/08/2018.”, LEIA-SE: Considerando que a presente ação foi ajuizada em 31/03/2023 e o período da suspensão, fixo o marco prescricional em 10/11/2017.”.

DOU PROVIMENTO.

No mais, não há vício quanto à matéria embargada.

Na verdade, exsurge mais do que claro que busca o embargante, em verdade, o revolvimento de matéria já suficientemente apreciada.

E, de resto, se, como considera, houve má apreciação da matéria posta em discussão, trata-se, então, de hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

NEGO PROVIMENTO. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
14/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
14/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2025 22:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
15/01/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
15/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 18/12/2024
13/12/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
05/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 04/12/2024
04/12/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/11/2024 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
15/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
15/11/2024 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
15/11/2024 13:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/07/2024
17/07/2024 21:38

Juntada a petição de Razões Finais
06/07/2024 09:58

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 08:35

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
03/07/2024 18:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 20/03/2024
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 20/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
12/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/07/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 10:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 22/02/2024
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/02/2024
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
09/02/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
09/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/02/2024
02/02/2024 18:58

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2023 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
07/12/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2023 18:26

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
18/11/2023 01:57

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 16/11/2023
16/11/2023 23:24

Juntada a petição de Impugnação
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
19/10/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
19/10/2023 09:10

Encerrada a conclusão
09/10/2023 20:36

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 28/09/2023
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 27/09/2023
27/09/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
19/09/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
19/09/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/09/2023 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 12/09/2023
05/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/09/2023
04/09/2023 20:13

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 31/08/2023
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 31/08/2023
24/08/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
22/08/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
10/08/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/08/2023
04/08/2023 14:35

Juntada a petição de Exceção de Suspeição
04/08/2023 14:33

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
26/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/07/2023 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2023 13:46

Juntada a petição de Réplica
12/07/2023 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/07/2023 16:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2023 13:50 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 00:02

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
22/06/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2023 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 13:50 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/07/2023 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/06/2023 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 09/05/2023
09/05/2023 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/05/2023
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
26/04/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2023 15:50

Audiência inicial por videoconferência designada (30/06/2023 14:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo