07/04/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
24/03/2025 20:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA sem efeito suspensivo
24/03/2025 20:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
24/03/2025 19:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
20/03/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA em 19/03/2025
19/03/2025 21:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
01/03/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
27/02/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/02/2025 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5be26e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i) pronuncio a prescrição parcial de todas as pretensões vencidas anteriores a 12.11.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art. 487, II do CPC; (ii) julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a adimplir ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA , no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: pagamento de diferenças da gratificação “gratificação camp dengue”, do período imprescrito até sua efetiva incorporação nos contracheques;reflexos em férias+1/3, décimo terceiro e FGTS do período;diferenças de horas extras;honorários advocatícios. (iii) julgo improcedentes os demais pedidos. Deverá a Reclamada proceder à incorporação do valor devido (R$ 263,90) do referido adicional no contracheque do Autor, no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: diferenças de gratificação e reflexos no décimo terceiro; diferenças de horas extras. Custas de R$400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
14/02/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
14/02/2025 22:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/02/2025 22:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
14/02/2025 22:42

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
11/02/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
10/02/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/02/2025 10:21

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 09:50

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 12:56

Audiência una realizada (03/02/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 18:51

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/12/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA em 28/11/2024
14/11/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
13/11/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/11/2024 07:58

Audiência una designada (03/02/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 07:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo