28/07/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEW SCOTCH BAR LTDA em 14/07/2025
30/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
27/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
27/06/2025 11:05

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
27/06/2025 11:05

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de NEW SCOTCH BAR LTDA
03/06/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NEW SCOTCH BAR LTDA em 30/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
20/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
20/05/2025 11:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
20/05/2025 11:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NEW SCOTCH BAR LTDA
20/05/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/05/2025 20:10

Distribuído por sorteio
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d64edc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA para condenar as rés NEW SCOTCH BAR LTDA e PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA, solidariamente, ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, com juros na forma da Lei 8177/91, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, as rés deverão comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexo), FGTS (reflexo) e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, pelas rés.

INTIMEM-SE AS PARTES CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo