12/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 11/09/2025
10/09/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 01:29

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
05/09/2025 01:29

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
05/09/2025 01:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
05/09/2025 01:28

Homologada a liquidação
04/09/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de NEW SCOTCH BAR LTDA em 26/08/2025
13/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
12/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
11/08/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de NEW SCOTCH BAR LTDA em 08/08/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
30/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/07/2025 07:47

Iniciada a liquidação
29/07/2025 07:47

Transitado em julgado em 14/07/2025
28/07/2025 20:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
29/04/2025 13:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 13:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEW SCOTCH BAR LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 28/04/2025
24/04/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
07/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
07/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
07/04/2025 18:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEW SCOTCH BAR LTDA
07/04/2025 18:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
14/03/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de NEW SCOTCH BAR LTDA em 07/03/2025
24/02/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d64edc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA para condenar as rés NEW SCOTCH BAR LTDA e PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA, solidariamente, ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, com juros na forma da Lei 8177/91, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, as rés deverão comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexo), FGTS (reflexo) e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, pelas rés.

INTIMEM-SE AS PARTES CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEW SCOTCH BAR LTDA - PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
17/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
17/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
17/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
17/02/2025 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
17/02/2025 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
17/02/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
14/01/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/12/2024 19:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/12/2024 12:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
19/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
19/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
19/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
19/09/2024 14:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/12/2024 12:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 14:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (06/12/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 16:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/12/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 11:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (28/05/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 20:10

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
01/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) NEW SCOTCH BAR LTDA
01/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
01/03/2024 13:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/05/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
23/02/2024 16:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/02/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/02/2024 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo