01/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALINE CARVALHO SILVA em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 31/07/2025
18/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARVALHO SILVA
17/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/07/2025 14:29

Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
13/06/2025 21:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/06/2025 23:21

Distribuído por sorteio
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d908adc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ALINE CARVALHO SILVA em face de ATENTO BRASIL S/A, julgo procedente em parte a pretensão para condenar a reclamada na obrigação de dar baixa na CTPS da reclamante e em indenização por danos morais.

A reclamada deverá comprovar nos autos que efetuou a baixa na CTPS da autora, com data de 11/10/2010, sob pena de multa e adoção da providência pela Secretaria, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo