12/09/2025 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 02/09/2025
21/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
18/08/2025 15:05

Conhecido o recurso de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: *74.***.*96-03 e provido em parte
15/07/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP ()
09/07/2025 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
09/07/2025 14:52

Encerrada a conclusão
03/04/2025 00:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100095-48.2023.5.01.0432 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80bbdf4 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4a45da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., na forma da fundamentação supra.

Condena-se JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em honorários sucumbenciais no valor de R$10.818,44 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$4.327,37, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$216.368,74, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 13/02/2025 16:48:59 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo