30/09/2024 14:58

Baixa Definitiva
30/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em 30.09.2024
05/09/2024 07:00

Publicado despacho em 05.09.2024.
04/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:54

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:00

Publicado despacho em 06.11.2023.
03/11/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
31/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
31/03/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 13:31

Conclusos para julgamento
07/06/2022 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/05/2022 23:54

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2022 07:00

Publicado despacho em 24.05.2022.
23/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
27/04/2022 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 17:48

Conclusos para julgamento
17/02/2022 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 18:06

Conclusos para julgamento
02/08/2021 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 17:28

Conclusos para julgamento
07/05/2021 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2020 23:49

Conclusos para julgamento
17/03/2020 19:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
16/03/2020 18:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/03/2020 16:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
19/02/2020 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
04/02/2020 10:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
31/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.01.2020.
19/12/2019 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:05

Conclusos para julgamento
24/09/2019 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2019 17:34

Conclusos para julgamento
20/08/2019 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2019 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2019 07:00

Publicado despacho em 08.08.2019.
07/08/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2019 09:49

Conclusos para julgamento
08/04/2019 09:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/04/2019 18:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/03/2019 14:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2019 07:00

Publicado despacho em 21.03.2019.
20/03/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
19/03/2019 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018 17:14

Conclusos para julgamento
16/08/2018 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2018 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2018 12:53

Conclusos para julgamento
27/02/2018 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/02/2018 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2017 15:22

Conclusos para julgamento
22/08/2017 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2017 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016 19:43

Conclusos para julgamento
02/03/2016 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/02/2016 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2015 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2015 19:15

Conclusos para julgamento
06/03/2015 18:00

Distribuído por sorteio
23/02/2015 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2015 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2015 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo