08/04/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.000,00)
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) em 07/04/2025
06/04/2025 18:16

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: a0e8a51) para Contrarrazões
31/03/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9ba76c proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de março de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)
24/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)
24/03/2025 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Companhia Siderurgica Nacional - CSN sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de Companhia Siderurgica Nacional - CSN em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) em 12/03/2025
12/03/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1af9b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Apresenta o Reclamado embargos de declaração. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. No mérito, não assiste razão ao Embargante. A sentença expressamente assinala o termo final da indenização por danos materiais a título de lucros cessantes na forma de pensão, não se verificando qualquer vício a ser sanado quanto a tal questão.

Por outro lado, não obstante a relevância das questões aduzidas pelo Embargante no tocante ao percentual e à base de cálculo da indenização por danos materiais a título de lucros cessantes na forma de pensão, certo é que a caracterização de julgamento ultra ou extra petita pode ensejar a reforma da sentença, o que, no entanto, deve ser buscado pela via recursal apta para tanto, que não se consubstancia nos embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Companhia Siderurgica Nacional - CSN
20/02/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) Companhia Siderurgica Nacional - CSN
20/02/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)
20/02/2025 21:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Companhia Siderurgica Nacional - CSN
20/02/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de Companhia Siderurgica Nacional - CSN em 17/02/2025
18/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) em 17/02/2025
12/02/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) Companhia Siderurgica Nacional - CSN
03/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)
03/02/2025 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
03/02/2025 13:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)
03/02/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
03/02/2025 12:27

Cancelada a execução
03/02/2025 12:13

Encerrada a conclusão
29/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/10/2024 10:14

Iniciada a execução
14/10/2024 10:13

Transitado em julgado em 17/09/2024
10/10/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 13:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2005

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo