TRT1 - 0121500-20.1993.5.01.0036
1ª instância - Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:12
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
-
21/08/2025 14:11
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
21/08/2025 14:11
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
-
21/08/2025 14:07
Juntada a petição de Manifestação
-
19/08/2025 14:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/07/2025 11:26
Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
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30/07/2025 00:27
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 29/07/2025
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22/07/2025 07:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
-
22/07/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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18/07/2025 16:24
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
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18/07/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 15:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
-
18/07/2025 15:07
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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18/07/2025 15:07
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
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18/07/2025 12:15
Juntada a petição de Manifestação
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03/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 02/05/2025
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22/04/2025 09:41
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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15/04/2025 14:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
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15/04/2025 14:56
Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
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15/04/2025 11:27
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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14/04/2025 15:20
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 01:23
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 02/04/2025
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26/03/2025 09:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 09:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3e3e1b proferido nos autos.
Vistos em gabinete.
Verifoco que a parte autora não cumpriu a determinação contida no ID d002b79.
Nos termos da Lei nº 6.858/80, os valores devidos pelos empregadores aos empregados, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, devem ser pagos aos dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário competente.
Na ausência de dependentes habilitados, o pagamento deverá ser direcionado aos sucessores legais, conforme estipulado em alvará judicial, sendo dispensada a abertura de inventário ou arrolamento, nos termos da legislação vigente.
No entanto, a parte autora não comprovou a habilitação dos sucessores junto ao INSS nem apresentou o alvará judicial exigido.
Intime-se para regularização, nos termos do despacho de ID 6e051ad, observando-se o prazo já em curso.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA -
24/03/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
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24/03/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 14:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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20/03/2025 14:06
Encerrada a conclusão
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25/02/2025 11:03
Juntada a petição de Manifestação
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07/02/2025 00:35
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 06/02/2025
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07/02/2025 00:35
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 06/02/2025
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03/02/2025 14:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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31/01/2025 16:39
Juntada a petição de Manifestação
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29/01/2025 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
-
29/01/2025 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e051ad proferido nos autos.
Vistos em gabinete.
Ao compulsar os autos, constata-se a existência de petição apresentada pela parte autora, registrada no ID 521cfe8 e datada de 27/09/2024, na qual se requer o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias para viabilizar a habilitação do Espólio do exequente, ainda pendente de análise.
Passo a decidir: Assim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 27/09/2024, para que a parte autora adote as providências necessárias à habilitação nos autos.
Decorrido o prazo do sobrestamento, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por prescrição intercorrente, promover a regular habilitação nos autos.
Para tanto, deverá apresentar a documentação comprobatória da condição de dependentes habilitados ou sucessores legais, bem como ratificar os atos processuais praticados após o óbito do exequente.
Ressalto que a matéria atinente à prescrição intercorrente deve observar os termos da Recomendação nº 03/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em especial: "Art. 1º.
A prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT somente deverá ser reconhecida após expressa intimação do exequente para cumprimento de determinação judicial no curso da execução.
Art. 2º.
O juiz ou relator indicará, com precisão, qual a determinação deverá ser cumprida pelo exequente, com expressa cominação das consequências do descumprimento.
Art. 3º.
O fluxo da prescrição intercorrente contar-se-á a partir do descumprimento da determinação judicial, desde que expedida após 11 de novembro de 2017 (artigo 2º da IN-TST nº 41/2018).
Art. 4º.
Antes de decidir sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, o juiz ou o relator deverá conceder prazo à parte interessada para se manifestar sobre o tema, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST nº 39/2016, e artigo 21 da IN-TST nº 41/2018).
Art. 5º.
Não correrá o prazo de prescrição intercorrente nas hipóteses em que não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o juiz, nesses casos, suspender o processo (artigo 40 da Lei nº 6.830/80)." Decorrido o prazo sem manifestação, ou em caso de manifestação insuficiente para cumprimento do já determinado, retornem os autos conclusos para extinção do processo, nos termos da legislação aplicável.
Intime-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.
AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA -
28/01/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
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28/01/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME
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28/01/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
28/01/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 08:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
28/01/2025 08:04
Encerrada a conclusão
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17/12/2024 14:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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26/11/2024 14:44
Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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23/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 22/11/2024
-
11/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES em 10/10/2024
-
11/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 10/10/2024
-
02/10/2024 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
-
02/10/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
-
02/10/2024 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
-
02/10/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
-
01/10/2024 13:56
Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
01/10/2024 13:56
Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME
-
01/10/2024 13:56
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
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01/10/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 11:19
Juntada a petição de Manifestação
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19/09/2024 00:18
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 18/09/2024
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19/09/2024 00:18
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 18/09/2024
-
19/09/2024 00:18
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 18/09/2024
-
19/09/2024 00:18
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI em 18/09/2024
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13/09/2024 22:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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10/09/2024 15:47
Juntada a petição de Manifestação
-
10/09/2024 15:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/09/2024 05:38
Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
09/09/2024 13:22
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/09/2024 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/09/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME
-
09/09/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
09/09/2024 12:13
Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
09/09/2024 12:13
Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
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09/09/2024 12:13
Expedido(a) edital a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
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09/09/2024 12:11
Expedido(a) mandado a(o) JOSE MONTEIRO PINTO SALES
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09/09/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 18:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
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06/09/2024 18:18
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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06/09/2024 18:18
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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01/08/2024 13:23
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2024 14:00
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100619-35.2024.5.01.0036
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18/07/2024 13:22
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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18/07/2024 00:09
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 17/07/2024
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04/07/2024 00:38
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 03/07/2024
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04/07/2024 00:38
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI em 03/07/2024
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04/07/2024 00:38
Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES em 03/07/2024
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27/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:44
Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 02:44
Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 02:44
Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0121500-20.1993.5.01.0036 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME E OUTROS (4) O/A MM.
Juiz(a) AMANDA DINIZ SILVEIRA da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID f9e7be2 proferido nos autos.Intimem-se as partes para ciÊncia da penhora de id 7fc1bc9Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 11:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
25/06/2024 11:06
Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
25/06/2024 11:06
Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
-
25/06/2024 11:06
Expedido(a) edital a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
24/06/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 07:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
18/06/2024 11:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/06/2024 18:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
14/06/2024 22:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
10/06/2024 16:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/05/2024 16:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/05/2024 16:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/05/2024 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/05/2024 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/05/2024 15:33
Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
24/05/2024 15:33
Expedido(a) mandado a(o) JOSE MONTEIRO PINTO SALES
-
24/05/2024 15:33
Expedido(a) mandado a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
-
24/05/2024 15:33
Expedido(a) mandado a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
18/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 17/05/2024
-
18/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 17/05/2024
-
16/05/2024 00:02
Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES em 15/05/2024
-
10/05/2024 05:49
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
-
10/05/2024 05:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
-
10/05/2024 05:49
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
-
10/05/2024 05:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
-
09/05/2024 08:19
Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME
-
09/05/2024 08:19
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
09/05/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 18:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
08/05/2024 10:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
25/03/2024 09:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
21/03/2024 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
21/03/2024 10:09
Expedido(a) mandado a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
15/03/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
14/03/2024 12:25
Juntada a petição de Manifestação
-
14/03/2024 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:10
Decorrido o prazo de JOSE MONTEIRO PINTO SALES em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:10
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:10
Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES em 13/03/2024
-
29/02/2024 00:22
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 28/02/2024
-
29/02/2024 00:22
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 28/02/2024
-
24/02/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
-
24/02/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
-
23/02/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
23/02/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MONTEIRO PINTO SALES
-
23/02/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
-
23/02/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
23/02/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME
-
23/02/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
19/02/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 11:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
24/01/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
24/01/2024 00:13
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 23/01/2024
-
29/11/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
-
29/11/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 15:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
10/11/2023 09:54
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.293,01)
-
09/11/2023 00:21
Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES em 07/11/2023
-
09/11/2023 00:21
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 07/11/2023
-
09/11/2023 00:21
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI em 07/11/2023
-
26/10/2023 02:06
Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 02:06
Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 02:06
Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:06
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 12:41
Expedido(a) edital a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
25/10/2023 12:41
Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
25/10/2023 12:41
Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
-
18/10/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 11:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
18/10/2023 11:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/10/2023 23:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/10/2023 00:06
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 03/10/2023
-
26/09/2023 14:53
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
18/09/2023 14:16
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/09/2023 14:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/09/2023 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/09/2023 13:44
Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
18/09/2023 13:44
Expedido(a) mandado a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
-
18/09/2023 13:44
Expedido(a) mandado a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
25/08/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
18/08/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
17/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 16/08/2023
-
17/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de JOSE MONTEIRO PINTO SALES em 16/08/2023
-
17/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI em 16/08/2023
-
17/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES em 16/08/2023
-
15/08/2023 10:35
Juntada a petição de Manifestação
-
10/08/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
04/08/2023 00:16
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 03/08/2023
-
04/08/2023 00:16
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 03/08/2023
-
26/07/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
24/07/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
24/07/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MONTEIRO PINTO SALES
-
24/07/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
-
24/07/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
24/07/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME
-
24/07/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 15:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
22/07/2023 01:55
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 21/07/2023
-
14/07/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
-
14/07/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2023 14:02
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
13/07/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 08:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
08/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 07/07/2023
-
15/06/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
-
15/06/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 13:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
18/05/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
17/05/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 10:19
Juntada a petição de Manifestação
-
16/05/2023 14:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
12/04/2023 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 22:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
09/04/2023 15:00
Juntada a petição de Manifestação
-
21/03/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
-
21/03/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 14:12
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
20/03/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 10:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
20/03/2023 10:13
Recebidos os autos para prosseguir
-
15/12/2021 12:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
15/12/2021 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:09
Decorrido o prazo de JOSE MONTEIRO PINTO SALES em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:09
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:09
Decorrido o prazo de ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES em 14/12/2021
-
02/12/2021 21:23
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
-
01/12/2021 00:23
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 30/11/2021
-
23/11/2021 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
-
23/11/2021 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2021 21:15
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
-
21/11/2021 21:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE MONTEIRO PINTO SALES
-
21/11/2021 21:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
-
21/11/2021 21:15
Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
-
21/11/2021 21:15
Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME
-
21/11/2021 00:21
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA sem efeito suspensivo
-
16/11/2021 22:38
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE MONTEIRO LOPES
-
16/11/2021 22:38
Desarquivados os autos
-
16/11/2021 19:16
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
10/05/2021 13:42
Arquivados os autos provisoriamente
-
10/05/2021 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2021 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
-
08/05/2021 13:40
Desarquivados os autos
-
07/05/2021 10:05
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
18/06/2020 14:04
Arquivados os autos provisoriamente
-
17/06/2020 00:11
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 16/06/2020
-
16/06/2020 00:06
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 15/06/2020
-
12/05/2020 22:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
-
12/05/2020 22:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2020 11:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
11/05/2020 11:14
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
09/05/2020 18:03
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
-
08/05/2020 21:56
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
06/05/2020 00:01
Decorrido o prazo de CRISTINA DUARTE MOLINARI em 05/05/2020
-
29/03/2020 02:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 02:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2020 02:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 02:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2020 17:34
Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DUARTE MOLINARI
-
26/03/2020 17:34
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
-
26/03/2020 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 07:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
-
18/03/2020 00:02
Decorrido o prazo de CRISTINA DUARTE MOLINARI em 17/03/2020
-
17/03/2020 16:55
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
20/02/2020 00:46
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2020
-
20/02/2020 00:46
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2020 15:46
Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DUARTE MOLINARI
-
18/02/2020 00:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2020 14:55
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
13/02/2020 06:57
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
-
13/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 12/02/2020
-
16/01/2020 10:07
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:07
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2020 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 01:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 09:15
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
07/01/2020 09:27
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
-
20/12/2019 00:01
Decorrido o prazo de CRISTINA DUARTE MOLINARI em 19/12/2019
-
12/12/2019 00:01
Decorrido o prazo de CRISTINA DUARTE MOLINARI em 11/12/2019
-
04/12/2019 00:01
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 03/12/2019
-
02/12/2019 01:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
-
02/12/2019 01:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2019 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2019 16:57
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
21/11/2019 14:49
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
-
19/11/2019 16:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
08/11/2019 18:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
-
08/11/2019 18:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2019 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 11:17
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
-
05/11/2019 17:46
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO CRISTINA)
-
05/11/2019 17:31
Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO DE TERCEIRO)
-
25/10/2019 18:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/10/2019 10:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/10/2019 10:26
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
17/10/2019 10:26
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
16/10/2019 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 15:06
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
16/10/2019 14:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
16/10/2019 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 14:18
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
16/10/2019 13:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/10/2019 12:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/10/2019 12:39
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/10/2019 12:39
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
01/10/2019 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 19:02
Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
-
30/09/2019 16:27
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
29/09/2019 20:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
03/09/2019 19:31
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 26/08/2019
-
08/08/2019 10:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/08/2019 10:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
08/08/2019 10:14
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
08/08/2019 01:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2019 07:46
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
-
25/07/2019 14:03
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
17/07/2019 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
-
17/07/2019 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2019 02:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2019 13:16
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
-
05/07/2019 13:14
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
20/06/2019 00:31
Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA - ME em 19/06/2019 23:59:59
-
20/06/2019 00:08
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 19/06/2019 23:59:59
-
12/06/2019 01:12
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
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12/06/2019 01:12
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2019 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2019 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2019 09:37
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
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04/06/2019 12:06
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
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04/06/2019 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2019 07:28
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
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03/06/2019 16:34
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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22/02/2019 22:19
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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21/02/2019 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2019 06:54
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
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23/01/2019 14:56
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
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09/01/2019 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2018 14:47
Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
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31/10/2018 14:47
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/1993
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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