15/12/2023 08:43

Baixa Definitiva
15/12/2023 08:43

Transitado em Julgado em 15.12.2023
21/11/2023 07:00

Publicado despacho em 21.11.2023.
20/11/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
14/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:52

Distribuído por sorteio
19/07/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2021 15:49

Baixa Definitiva
12/11/2021 15:49

Transitado em Julgado em 12.11.2021
03/11/2021 07:00

Publicado despacho em 03.11.2021.
28/10/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2021 18:56

Conclusos para decisão
18/10/2021 08:23

Conclusos para decisão
14/10/2021 18:32

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
29/09/2021 07:00

Publicado despacho em 29.09.2021.
28/09/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/03/2021 13:17

Conclusos para despacho
23/02/2021 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2021 14:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2020.
02/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
24/11/2020 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.11.2020.
17/11/2020 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2020 16:06

Conclusos para julgamento
05/03/2020 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/03/2020 07:00

Publicado despacho em 04.03.2020.
03/03/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2020 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 19:15

Conclusos para julgamento
20/02/2020 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 15:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/11/2019 13:56

Conclusos para julgamento
27/11/2019 13:55

Distribuído por sorteio
30/10/2019 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo