11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HEYDER SOTERO DA SILVA em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HEYDER SOTERO DA SILVA em 10/09/2025
01/09/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/08/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
30/08/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
30/08/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
30/08/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
29/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DA SERRA
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HEYDER SOTERO DA SILVA
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
27/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HEYDER SOTERO DA SILVA
27/08/2025 09:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-98
27/08/2025 09:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41
04/08/2025 10:45

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/07/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2025 05:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DA SERRA em 25/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEYDER SOTERO DA SILVA em 04/07/2025
01/07/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 01:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DA SERRA
18/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
18/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
18/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
18/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) HEYDER SOTERO DA SILVA
18/06/2025 11:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41 / null
18/06/2025 11:57

Conhecido o recurso de HEYDER SOTERO DA SILVA - CPF: *39.***.*49-90 e provido em parte
16/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
14/05/2025 06:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 04:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/05/2025
02/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/04/2025 16:04

Determinada a requisição de informações
01/04/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/04/2025 10:51

Distribuído por dependência/prevenção
29/04/2024 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DA SERRA em 26/04/2024
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2024
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 15/04/2024
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de HEYDER SOTERO DA SILVA em 15/04/2024
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DA SERRA
02/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
02/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HEYDER SOTERO DA SILVA
02/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
02/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
02/04/2024 14:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41
02/04/2024 14:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-98
02/04/2024 14:08

Conhecido o recurso de HEYDER SOTERO DA SILVA - CPF: *39.***.*49-90 e provido
12/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2024
11/03/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
04/02/2024 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/02/2024 07:29

Retirado de pauta o processo
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
08/10/2023 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/10/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo