12/09/2025 19:11

Expedido(a) mandado a(o) ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO
12/09/2025 19:11

Expedido(a) mandado a(o) ANA CARLA MENDES CORDEIRO BARBOZA
12/09/2025 19:11

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA MENDES CORDEIRO
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 11/09/2025
29/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO
28/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
28/08/2025 15:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
28/08/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
24/08/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA CARLA MENDES CORDEIRO BARBOZA em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA MENDES CORDEIRO em 21/08/2025
17/08/2025 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2025 19:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2025 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO em 23/07/2025
23/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO em 22/07/2025
23/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 22/07/2025
15/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO
14/07/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.877,76)
14/07/2025 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2025 07:47

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA MENDES CORDEIRO
11/07/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO
11/07/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
11/07/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/07/2025 13:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 13:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 12:43

Expedido(a) mandado a(o) ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO
09/07/2025 12:43

Expedido(a) mandado a(o) ANA CARLA MENDES CORDEIRO BARBOZA
09/07/2025 12:43

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA MENDES CORDEIRO
07/07/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO em 03/07/2025
02/07/2025 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2025 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2025 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/06/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO
23/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/06/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 20/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO
09/05/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO
09/05/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO
09/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
09/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/05/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em 07/04/2025
27/03/2025 10:03

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc58db proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Considerando que não há dependentes habilitados junto ao INSS, como indicado no ofício de Id 7803172, deixo de aplicar a lei especial (Lei 6.858/80) para aplicar a regra geral prevista nos art. 1.790 e 1.845 do Código Civil.

Dê-se vistas à consignante para que indique as pessoas a serem citadas e seus respectivos endereços, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
17/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/03/2025 15:01

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
07/03/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 488dce1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT No caso de falecimento do empregado ou substituído, os valores decorrentes dos processos trabalhistas somente deverão ser pagos a quem de direito, dependentes habilitados pela previdência social (INSS), de acordo com o disposto no art. 1º da lei nº 6.858/80, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Portanto, somente quando não há dependentes habilitados perante o Órgão Previdenciário, o crédito trabalhista devido ao de cujus deve ser pago aos sucessores previstos na Lei civil (herdeiros).

Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Comprovado nos presentes autos eletrônicos o supracitado depósito, determino a expedição de ofício ao INSS solicitando informas qual(ais) o(s) dependente(s) da empregada falecida, SERGIO LUIZ GONCALVES CORDEIRO (CPF: *90.***.*15-00).

Vindo a informação, intime(m)-se o(s) dependente(s) a dizer se aceita(m) o valor ofertado e a levantar o depósito judicial, ciente(s) de que, na hipótese de levantá-lo, o ato processual será havido como quitação quanto aos valores confessados como devidos e ofertados pela consignante.

Assim, será declarada extinta a obrigação do devedor que deu motivo à Ação de Consignação em Pagamento.

Caso a parte consignatária se recuse a receber a quantia depositada judicialmente, inclua-se o feito em pauta.

Cumprido, notifique-se a Consignante e cite-se a parte consignatária por Oficial de Justiça.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
27/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
27/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/02/2025 10:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo