03/06/2025 11:06

Arquivados os autos definitivamente
30/05/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/05/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
30/05/2025 13:12

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 4.091,08)
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de HELIO MIRANDA DOS SANTOS em 28/05/2025
20/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
19/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
19/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 14/05/2025
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de HELIO MIRANDA DOS SANTOS em 14/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
05/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
05/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/05/2025 11:22

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 4.059,87)
05/05/2025 11:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 13.946,67)
05/05/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 180.375,18)
02/05/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfc1898 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Ante expressa concordância do autor, HOMOLOGO os cálculos de Id 7198f06 e Id 6902920, no importe total de R$ 202.006,87 (duzentos e dois mil, seis reais e oitenta e sete centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 179.956,64 - INSS = R$ 4.005,71 - Imposto de renda = R$ 43,60 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 13.946,67 - Imposto de renda sobre honorários advocatícios = R$ 4.054,25 3.

O saldo atualizado dos depósitos recursais de Id df49050 e Id b66e98f é R$ 42.347,94 (Id d952122). 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id af63aa7 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo da diferença devida (R$ 159.658,93), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 6.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará e, após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIO MIRANDA DOS SANTOS
21/03/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
21/03/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
21/03/2025 12:29

Homologada a liquidação
18/03/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/03/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2723f35 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIO MIRANDA DOS SANTOS
21/02/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
21/02/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
21/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/02/2025 14:26

Iniciada a liquidação
20/02/2025 14:26

Transitado em julgado em 22/11/2024
19/02/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de HELIO MIRANDA DOS SANTOS em 17/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
04/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
04/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/12/2024 12:08

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2022 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2022 08:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso do reclamante)
31/08/2022 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
18/08/2022 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELIO MIRANDA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/08/2022 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 05/08/2022
06/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de HELIO MIRANDA DOS SANTOS em 05/08/2022
21/07/2022 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante)
16/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
15/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
15/07/2022 14:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.348,88
15/07/2022 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO MIRANDA DOS SANTOS
15/07/2022 14:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELIO MIRANDA DOS SANTOS
05/05/2022 20:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
04/05/2022 17:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Reclamante)
03/05/2022 22:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/04/2022 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de prova emprestada)
05/04/2022 20:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/04/2022 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de intimação da Testemunha do Reclamante)
23/03/2022 11:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/03/2022 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2022 11:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/04/2022 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2022 11:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/03/2022 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 07/06/2021
08/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de HELIO MIRANDA DOS SANTOS em 07/06/2021
28/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 21:28

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
26/05/2021 21:28

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
26/05/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 10:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2022 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de HELIO MIRANDA DOS SANTOS em 25/05/2021
24/05/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Replica e Provas Rte)
21/05/2021 00:30

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 20/05/2021
13/05/2021 22:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas Globo)
13/05/2021 19:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2021 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/04/2021 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO GLOBO)
14/04/2021 21:12

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
13/04/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MIRANDA DOS SANTOS
09/04/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/03/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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