20/05/2025 12:32

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
19/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
19/05/2025 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 14:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
15/05/2025 10:51

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
15/05/2025 10:51

Iniciada a execução
14/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 08/05/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 22/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100400-43.2021.5.01.0063 : FLAVIA MOREIRA GONCALVES : PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: FLAVIA MOREIRA GONCALVES Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição da certidão de habilitação, devendo a parte autora providenciar o encaminhamento da referida certidão e documentos pertinentes ao Juízo da Falência/Recuperação Judicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RACHEL SOARES VALENTE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA MOREIRA GONCALVES
07/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
07/04/2025 11:45

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 04/04/2025
27/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b3600e proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, publicada no D.O.U. de 08/08/2023, com base nos artigos 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ 40.000,00. 2.

Homologo os cálculos elaborados pela contadoria do Juízo de ID.ab6fd74, no VALOR TOTAL de R$ 9.635,66, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 8.369,91 b. INSS reclamante: R$ 66,52 c. INSS reclamada: R$ 205,59 d. Custas: R$ 150,00 e. Honorários advocatícios para o patrono da parte autora: R$843,64 3. Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 05 dias, nos moldes do art. 884 da CLT, através de publicação no DEJT, na pessoa de seu patrono. 4. Em seguida, expeça-se a Certidão de Habilitação em Falência/Recuperação Judicial, no processo nº 1067393-13.2023.8.26.0100, em trâmite no CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO, pelos créditos devidos ao Autor R$ 8.369,91 e Honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor R$ 843,64.

Intimem-se as partes para ciência, devendo a parte autora providenciar o encaminhamento da referida certidão e documentos pertinentes ao Juízo da Falência/Recuperação Judicial.

Prazo de 10 dias. 5.

Outrossim, quanto ao débito devido à Fazenda Nacional, seja a título de custas, IRRF e de INSS, tais valores não serão objeto da referida certidão haja vista recente alteração ocorrida na Lei 11.101 pela lei 14.112-2020 ao acrescentar o § 7º - B ao art. 6º da referida lei. 6.

Quanto às dívidas fiscais, retornem conclusos. 7.

Determino o sobrestamento do feito (movimento de suspensão no Pje - 50142), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050, até o fim do processo de recuperação judicial.

Deverão as partes informar ao Juízo por ocasião do recebimento dos valores.

Tudo feito, sobreste-se, devendo a Secretaria proceder as anotações de praxe no sistema NUGEP. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
26/03/2025 12:23

Homologada a liquidação
25/03/2025 18:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/03/2025 10:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 21/03/2025
20/03/2025 17:56

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65ece7e proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes na forma e sob as penas do Art.879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
07/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
20/02/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
13/02/2025 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2023 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/07/2023 11:14

Iniciada a liquidação
04/07/2023 11:14

Transitado em julgado em 21/06/2023
28/06/2023 02:02

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2022 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2022
18/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/05/2022
18/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 17/05/2022
17/05/2022 20:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Recorrido)
13/05/2022 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e procuração)
05/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/05/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
04/05/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2022 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
04/05/2022 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/04/2022 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
27/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2022
08/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/04/2022
08/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 07/04/2022
01/04/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
31/03/2022 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
31/03/2022 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
26/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/03/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
25/03/2022 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
25/03/2022 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FLAVIA MOREIRA GONCALVES
25/03/2022 16:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/03/2022 16:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIA MOREIRA GONCALVES
23/03/2022 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/03/2022 10:50

Audiência de instrução realizada (21/03/2022 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
08/02/2022 01:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/02/2022
08/02/2022 01:01

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 07/02/2022
13/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/01/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
12/01/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 13:57

Audiência de instrução designada (21/03/2022 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2022 13:52

Audiência de instrução cancelada (23/03/2022 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2021
09/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/09/2021
09/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 08/09/2021
31/08/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 06:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/08/2021 06:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
30/08/2021 06:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2021 06:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:08

Audiência de instrução designada (23/03/2022 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
21/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2021
17/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/08/2021
17/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 16/08/2021
13/08/2021 14:12

Juntada a petição de Manifestação (RTE)
12/08/2021 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RDA)
12/08/2021 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA MOREIRA GONCALVES em 05/08/2021
04/08/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/08/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
04/08/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/08/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca defesa e documentos)
15/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
08/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/07/2021
01/07/2021 20:28

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
23/06/2021 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Pet. em provas Pró Saúde)
23/06/2021 14:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/06/2021 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
11/06/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/05/2021 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante)
20/05/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MOREIRA GONCALVES
19/05/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/05/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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