24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb9a2a4 proferida nos autos.

AJUSTE DE ACORDO - PJe Registro o seguinte trecho do v. acórdão de #id:cca691d: "ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I – conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento quanto à homologação de acordo extrajudicial para determinar o processamento do recurso de revista, a reautuação do feito e a publicação da certidão de julgamento para ciência das Partes e interessados de que o julgamento da revista dar-se-á na primeira sessão ordinária subsequente ao término do prazo de cinco dias úteis contados da data da referida publicação, nos termos do art. 256 do Regimento Interno desta Corte; II - conhecer do recurso de revista, por transcendência jurídica e por violação do art. 855-B da CLT; e III - no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão regional, homologar o acordo apresentado, sem ressalvas, com efeito de quitação geral do extinto contrato de trabalho.

Custas já fixadas pela sentença e mantidas." Em cumprimento às determinações contidas nos Ofícios Circulares TRT-SCR nº 38/2023 e TST-CGJT nº 9/2023, o processo está sendo migrado para a fase seguinte, registrando-se a presente decisão para ajuste estatístico, devendo ser sobrestado com o movimento 11014 - Suspensão por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação.

Cumprido integralmente o acordo, registre-se o pagamento, encerre-se a suspensão e voltem os autos conclusos para extinção do cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO
21/02/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2025 18:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO em 23/09/2024
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO em 23/09/2024
10/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO
09/09/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO
09/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/08/2024 18:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2024 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/05/2024 07:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO em 30/04/2024
25/04/2024 19:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO
16/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 14:30

Conhecido o recurso de JUAREZ ASSIS DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*15-68 e não provido
15/02/2023 14:30

Conhecido o recurso de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 e não provido
24/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
23/01/2023 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:51

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 SALA 4 (10h) ()
29/11/2022 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/10/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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