30/06/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 13:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
10/06/2025 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 00:45

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO 1ª RDA - ERJ)
29/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
28/05/2025 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
28/05/2025 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/04/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA em 07/04/2025
07/04/2025 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição ratifica o RO - ERJ)
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a7aeef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

I - RELATÓRIO INSTITUTO SÓCRATES GUANAES opôs os presentes embargos de declaração conforme fundamentação exposta no ID. 8992427.

Vieram os autos conclusos para decisão.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo reclamado ao argumento de haver vícios na Sentença.

No tocante ao seguro desemprego, com razão o embargante. Assim, retifico a sentença para passar a constar o seguinte comando: “Improcede o pedido de a indenização substitutiva do seguro desemprego, visto que a reclamante em depoimento pessoal afirmou que continua trabalhando no local.” Quanto à baixa na CTPS, nada a deferir.

III – DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
24/03/2025 16:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/03/2025 21:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA em 26/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 231b54e proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, às demais partes dos Embargos de Declaração opostos pelo 1º Reclamado.

Decorrido o prazo, à conclusão da I.

Colega Vinculada O Recurso Ordinário será apreciado oportunamente. BGAM NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
17/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
17/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/02/2025 08:35

Encerrada a conclusão
14/02/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA em 27/01/2025
27/12/2024 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
13/12/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
04/12/2024 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/12/2024 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
04/12/2024 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
27/11/2024 16:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/11/2024 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 14:52

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais - ERJ)
30/10/2024 11:50

Audiência una realizada (30/10/2024 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/10/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 07:32

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/09/2024
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA em 17/09/2024
11/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/09/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência telepresencial - ERJ)
09/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/09/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
06/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:47

Audiência una designada (30/10/2024 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/09/2024 19:03

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
05/09/2024 13:39

Acolhida a exceção de incompetência
05/09/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/09/2024 09:20

Encerrada a conclusão
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 23/08/2024
21/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:34

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/08/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição Audiencia híbrida/telepresencial - ERJ)
15/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
14/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:00

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 14:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 12/08/2024
12/08/2024 14:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
09/08/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 10:23

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
09/08/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 12:36

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/07/2024 12:05

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 12:05

Audiência una por videoconferência realizada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
23/02/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/02/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FRANCINHA DE OLIVEIRA LIMA
21/02/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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