21/08/2025 18:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES LEITE DOS SANTOS
19/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/06/2025 15:04

Iniciada a execução
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de CMN IDIOMAS LTDA em 05/06/2025
23/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de NICOLAS DE ARAUJO MORAES em 22/05/2025
23/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLOVIS MORAES FILHO em 22/05/2025
23/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de THAMIRES LEITE DOS SANTOS em 22/05/2025
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101073-98.2024.5.01.0073 : THAMIRES LEITE DOS SANTOS : CMN IDIOMAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CMN IDIOMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID. 7f3a679, e para o pagamento do valor homologado, em 15 dias, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo as custas e a contribuição previdenciária recolhidas em guia própria.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CMN IDIOMAS LTDA
13/05/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) NICOLAS DE ARAUJO MORAES
13/05/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) CLOVIS MORAES FILHO
13/05/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) CMN IDIOMAS LTDA
13/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES LEITE DOS SANTOS
13/05/2025 09:17

Homologada a liquidação
07/05/2025 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de NICOLAS DE ARAUJO MORAES em 06/05/2025
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLOVIS MORAES FILHO em 06/05/2025
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CMN IDIOMAS LTDA em 06/05/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101073-98.2024.5.01.0073 : THAMIRES LEITE DOS SANTOS : CMN IDIOMAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CMN IDIOMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da planilha de cálculos da parte autora no ID. 787cae0, e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CMN IDIOMAS LTDA
10/04/2025 09:22

Expedido(a) edital a(o) NICOLAS DE ARAUJO MORAES
10/04/2025 09:22

Expedido(a) edital a(o) CLOVIS MORAES FILHO
10/04/2025 09:22

Expedido(a) edital a(o) CMN IDIOMAS LTDA
09/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7253aef proferido nos autos.

DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma da coisa julgada e observando as orientações abaixo: a) os cálculos deverão ser realizados por meio do sistema Pje-Calc e os arquivos correspondentes anexados com a extensão ".PJC ", requisito indispensável para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Orientações acerca da utilização do PJE-Calc podem ser obtidas em https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao . b) deverá ser apresentado o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. c) a atualização dos cálculos deverá observar os parâmetros definidos na decisão proferida pelo C.

STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021. d) O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância com o § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88. 2 - Vindo os cálculos, intime-se a ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. 3 - Em caso de impugnação da ré, intime-se a parte autora para vista, no prazo de 05 dias. 4 - Havendo impugnação da parte autora, à contadoria.

Em caso de concordância ou ausência de manifestação, venham conclusos para homologação. \ apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES LEITE DOS SANTOS
24/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES LEITE DOS SANTOS
24/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/03/2025 09:25

Iniciada a liquidação
24/03/2025 09:25

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de NICOLAS DE ARAUJO MORAES em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLOVIS MORAES FILHO em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CMN IDIOMAS LTDA em 21/03/2025
20/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de THAMIRES LEITE DOS SANTOS em 19/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101073-98.2024.5.01.0073 : THAMIRES LEITE DOS SANTOS : CMN IDIOMAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CMN IDIOMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID. 2d44b24, dispositivo transcrito abaixo: "Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por THAMIRES LEITE DOS SANTOS, em face de CMN IDIOMAS LTDA, CLOVIS MORAES FILHO e NICOLAS DE ARAUJO MORAES, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar os reclamados solidariamente ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.176,89, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 58.844,72 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT) Intimem-se as partes do teor desta sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CMN IDIOMAS LTDA
07/03/2025 08:47

Expedido(a) edital a(o) NICOLAS DE ARAUJO MORAES
07/03/2025 08:47

Expedido(a) edital a(o) CLOVIS MORAES FILHO
07/03/2025 08:47

Expedido(a) edital a(o) CMN IDIOMAS LTDA
06/03/2025 22:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES LEITE DOS SANTOS
27/02/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.176,89
27/02/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de THAMIRES LEITE DOS SANTOS
25/02/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/02/2025 12:51

Audiência una realizada (25/02/2025 12:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de CMN IDIOMAS LTDA em 30/01/2025
19/12/2024 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de NICOLAS DE ARAUJO MORAES em 06/12/2024
07/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLOVIS MORAES FILHO em 06/12/2024
07/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de CMN IDIOMAS LTDA em 06/12/2024
02/12/2024 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 11:09

Expedido(a) edital a(o) NICOLAS DE ARAUJO MORAES
27/11/2024 11:09

Expedido(a) edital a(o) CLOVIS MORAES FILHO
27/11/2024 11:09

Expedido(a) edital a(o) CMN IDIOMAS LTDA
27/11/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) CMN IDIOMAS LTDA
27/11/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) CMN IDIOMAS LTDA
27/11/2024 09:24

Audiência una designada (25/02/2025 12:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 09:24

Audiência una realizada (27/11/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de NICOLAS DE ARAUJO MORAES em 24/10/2024
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLOVIS MORAES FILHO em 24/10/2024
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CMN IDIOMAS LTDA em 24/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de THAMIRES LEITE DOS SANTOS em 10/10/2024
02/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DE ARAUJO MORAES
02/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS MORAES FILHO
02/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CMN IDIOMAS LTDA
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES LEITE DOS SANTOS
01/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/10/2024 10:13

Audiência una designada (27/11/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 10:12

Encerrada a conclusão
01/10/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/10/2024 10:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/09/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES LEITE DOS SANTOS
09/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo