13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 12/09/2025
30/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARIANA BRAGA COSTA em 29/08/2025
22/08/2025 12:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
20/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA BRAGA COSTA
20/08/2025 17:56

Homologada a liquidação
20/08/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/03/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101130-31.2024.5.01.0069 : MARIANA BRAGA COSTA : CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA DESTINATÁRIO(S): CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor em oito dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
25/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
11/03/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62bd15b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para disponibilizar, em 08 dias, o arquivo “.pjc”, do cálculo de #id 1fe144b no PJE, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após, intime-se a ré a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor em oito dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT.

Após, conclusos para análise dos cálculos apresentados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA BRAGA COSTA
25/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA BRAGA COSTA
25/02/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
21/02/2025 21:29

Expedido(a) alvará a(o) MARIANA BRAGA COSTA
21/02/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8911625 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1 - Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação da parte autora ao seguro desemprego. 2- Intime-se a ré para anotar/retificar a CTPS digital do(a) Autor(a), conforme determinado na Sentença, no prazo de 18 dias, devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer no mesmo prazo, sob pena de multa de R$ 500,00 em caso de descumprimento injustificado. 3 - Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme o art. 879, §1º, CLT. 4 - Findo o prazo acima, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para a impugnação de que trata do art. 879, §2º, CLT, já ficando para tanto intimadas. 5 - Tudo cumprido, remetam-se os autos conclusos para análise dos cálculos apresentados. 6 - Os cálculos das partes deverão observar os seguintes parâmetros: I- CÁLCULOS: Os cálculos deverão ser elaborados através do sistema PJe-Calc, nos termos do §7º do art. 22 da Resolução CSJT n° 185/2017, com o envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

II- PRINCIPAL: 1.

Apresentação da variação salarial; 2.

Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; 3.

Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas. 4.

Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); 5.

Cálculo do RSR, efetuado à base de 1/6 da parcela que se pretende integrar. 6.

Diferenças salariais oriundas de planos econômicos, limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; 7.

Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9̊, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); 8.

Cálculo do seguro-desemprego, nos termos da legislação vigente à época da rescisão do contrato; 9.

Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no caso das indenizadas, o mês da rescisão; 10.

Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês; 11.

Multa de 40% referente ao FGTS, desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); III- ATUALIZAÇÃO 1. Época própria: 1º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST, 2.

Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria.

Após atualização (principal x índice), os valores deverão ser convertidos em R$, conforme abaixo: CZS 12.750.000.000 ; NczS e CrS 12.750.000 ; CRS 12.750. 3.

No período de março a junho de 94 os cálculos devem ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV. 4 - Deverão ser observados os critérios de aplicação de correção monetária e juros fixados pelo STF na ADC 58, conforme discriminado abaixo: a) débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos: serão mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); b) processos transitados em julgado COM definição dos critérios de juros e correção monetária: observar-se-ão esses critérios (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); c) processos transitados em julgado SEM definição dos critérios de juros e correção monetária: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual; d) processos em curso: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual. 5.

As custas, quando cabíveis, deverão ser incluídas no cálculo, em parcela à parte, já atualizadas.

IV- DESCONTOS LEGAIS 1.

O Imposto de Renda será apurado pelo montante atualizado conforme Súmula 368 do C.

TST. 2.

A cota previdenciária será apurada considerando o fato gerador nos termos da Súmula 368 do C.TST, IV e V. 2.1 Com relação à cota previdenciária parte empregado é efetuado mês a mês, devendo observar o valor que a executada utilizou como base para fazer o desconto previdenciário na época própria, a fim de se apurar um novo salário de contribuição (salário antigo + verba deferida), respeitando o teto máximo de contribuição da época.

E assim, deduzir do valor apurado a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, para apurar a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante. 2.2.

Com relação à cota previdenciária parte empregador indicar o percentual utilizado, devendo aplicar 20%, acrescido de 1, 2 ou 3% correspondente ao risco ambiental de trabalho incidente sobre as parcelas passíveis de incidência de contribuição previdenciária apuradas no cálculo de liquidação de sentença.

Ressalto que não é competência da Justiça do Trabalho apurar cota de terceiros. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
13/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
13/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA BRAGA COSTA
13/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/02/2025 14:32

Iniciada a liquidação
13/02/2025 14:32

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIANA BRAGA COSTA em 06/02/2025
06/02/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
27/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA BRAGA COSTA
27/12/2024 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/12/2024 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANA BRAGA COSTA
27/12/2024 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA BRAGA COSTA
09/12/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/11/2024 17:42

Juntada a petição de Réplica
11/11/2024 12:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/11/2024 11:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 13:27

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 05:50

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA BRAGA COSTA
27/09/2024 05:50

Expedido(a) notificação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
27/09/2024 05:50

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA BRAGA COSTA
24/09/2024 13:26

Audiência inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (11/11/2024 11:10 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo