06/09/2025 11:17

Encerrada a conclusão
06/09/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/09/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:23

Encerrada a conclusão
03/09/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDETE BRAGA DA SILVA em 02/09/2025
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDETE BRAGA DA SILVA em 27/08/2025
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EUDESIA BRAGA DA SILVA em 27/08/2025
21/08/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
15/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/08/2025 14:46

Juntada a petição de Impugnação
11/08/2025 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/08/2025 07:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 15:19

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDETE BRAGA DA SILVA
01/08/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) CLAUDETE BRAGA DA SILVA
01/08/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) EUDESIA BRAGA DA SILVA
18/07/2025 11:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GARDENIA DE SOUZA E SILVA em 16/07/2025
16/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
15/07/2025 16:47

Expedido(a) ofício a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
15/07/2025 16:47

Expedido(a) alvará a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
01/07/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
30/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
30/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/06/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
11/06/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
11/06/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/06/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 31/03/2025
10/03/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
27/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
27/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/02/2025 14:50

Iniciada a execução
26/02/2025 14:50

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de GARDENIA DE SOUZA E SILVA em 25/02/2025
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 099fa5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por GARDENIA DE SOUZA E SILVA contra DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME, decido: - rejeitar preliminar; e - no mérito, julgar procedentes os pedidos para condenar ao pagamento das seguintes parcelas: férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% do FGTS, de 17/02/2021 até a data de admissão constante na CTPS (08/06/2021);15 dias de saldo de salário;36 dias de aviso prévio indenizado proporcional;12/12 de 13º salário proporcional;10/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3;multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos de FGTS;FGTS por todo o contrato de trabalho, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente recolhidos, consoante extrato da conta vinculada da parte autora;multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base devido à autora, por ocasião da dispensa;horas extras cumpridas acima da 44ª semanal, por todo o contrato de trabalho; e1 hora diária, intervalar, em dois dias na semana, por todo o contrato de trabalho.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anotações da CTPS e entrega de guias, consoante decidido alhures.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 18.712,17 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 1.705,32 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA VINICIUS MOREIRA RIBEIRO R$ 952,97 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA VINICIUS MOREIRA RIBEIRO 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Subtotal R$ 21.370,46 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$ 427,41 Total Devido pelo reclamado R$ 21.797,87 Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
11/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
11/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
11/02/2025 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 427,41
11/02/2025 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GARDENIA DE SOUZA E SILVA
11/02/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a GARDENIA DE SOUZA E SILVA
13/01/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/12/2024 17:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/12/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:52

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 09:55

Expedido(a) edital a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
16/08/2024 09:55

Expedido(a) mandado a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
16/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE BRAGA DA SILVA
16/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EUDESIA BRAGA DA SILVA
16/08/2024 09:45

Audiência inicial por videoconferência designada (19/12/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 20:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
22/04/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GARDENIA DE SOUZA E SILVA
22/04/2024 11:26

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo