18/03/2025 12:27

Arquivados os autos definitivamente
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANA ZELIA PAIVA COELHO em 07/03/2025
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1100a02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não obstante as custas processuais terem natureza tributária, devendo ser inscritas na Dívida Ativa da União quando não quitadas, a Portaria MF n° 75/2012 dispensa tal inscrição quando o débito for igual ou inferior a R$ 1.000,00.

Ocorre que as custas importam em valor cujos gastos com a execução superam o crédito devido à Fazenda Nacional.

Destarte, ante o valor executado das custas, e considerando que este Juízo já diligenciou através do sistema Sisbajud, sem êxito, o prosseguimento da execução oneraria mais do que beneficiaria os cofres públicos, razão pela qual fica dispensada a execução das custas fixadas, salientando-se que a interrupção no uso das ferramentas coercitivas não representa uma dispensa da exigência apontada no supracitado dispositivo legal.

Fica ciente o autor de que o pagamento integral das custas é condição para a propositura de nova demanda, nos termos do art. 3º§ do art. 844, da CLT. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
17/02/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
17/02/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
17/02/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
17/02/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
11/02/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
22/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/09/2024 10:47

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2024 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 02/07/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
17/06/2024 19:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA ZELIA PAIVA COELHO sem efeito suspensivo
17/06/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
17/06/2024 16:20

Encerrada a conclusão
17/06/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/06/2024 12:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA ZELIA PAIVA COELHO em 06/06/2024
06/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
05/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
24/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/05/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
07/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/04/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 13:28

Iniciada a execução
18/04/2024 18:20

Homologada a liquidação
18/04/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/04/2024 08:20

Iniciada a liquidação
18/04/2024 08:19

Transitado em julgado em 10/04/2024
11/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 10/04/2024
11/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA ZELIA PAIVA COELHO em 10/04/2024
26/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
25/03/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
25/03/2024 08:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.059,44
25/03/2024 08:17

Arquivado o processo por ausência do reclamante
25/03/2024 08:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/05/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
25/03/2024 08:02

Encerrada a conclusão
18/03/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/03/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANA ZELIA PAIVA COELHO em 11/03/2024
02/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
29/02/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
29/02/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/02/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANA ZELIA PAIVA COELHO em 07/02/2024
30/01/2024 11:48

Expedido(a) ofício a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
26/01/2024 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 14:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/01/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 07/08/2023
04/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de ANA ZELIA PAIVA COELHO em 03/08/2023
27/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
26/07/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
26/07/2023 16:01

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA ZELIA PAIVA COELHO em 20/07/2023
13/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA PAIVA COELHO
12/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/07/2023 22:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/07/2023 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/07/2023 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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