10/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/09/2025
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO em 09/09/2025
08/09/2025 14:53

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
26/08/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
26/08/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO sem efeito suspensivo
26/08/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/08/2025 21:33

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/08/2025 09:49

Encerrada a conclusão
13/08/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/08/2025 17:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2025 17:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
28/07/2025 11:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
28/07/2025 11:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO em 25/07/2025
18/07/2025 17:40

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
16/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2025 20:32

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/07/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/07/2025
04/07/2025 16:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
26/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/06/2025 12:02

Iniciada a execução
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2025
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/06/2025
02/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29f47ef proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por ajustados à hipótese, homologo os valores da planilha de Id. 6970377, fixando o crédito total em R$ 5.953,80, conforme valores discriminados na referida planilha.

Cite(m)-se o(s) devedor(es) principal (ais) ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, a autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, nas hipóteses e na forma da lei.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor.

Intimado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 10:40

Homologada a liquidação
26/05/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/05/2025 09:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5831b65) para Manifestação
26/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
24/05/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/05/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
24/05/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/04/2025 07:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO em 02/04/2025
02/04/2025 14:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/04/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bf0864 proferido nos autos.

Indefere-se, por ora, a realização de perícia contábil.

Concede-se o derradeiro prazo de 5 dias para manifestação sobre os cálculos do autor, sob as penas do §2º do Art. 879 da CLT.

Na hipótese de apresentar cálculos,solicita-se que também utilize, preferencialmente, o formato Pje-Calc, acompanhado do arquivo "pjc".

Após decorrido o prazo concedido à ré, voltem conclusos para fins de homologação.

NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
21/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
21/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/03/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101392-29.2024.5.01.0247 : CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), elaborados igualmente por meio do PJe-Calc, com a juntada do respectivo arquivo “pjc”.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
06/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/03/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
17/02/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
26/12/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/12/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/12/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MORAES DE CASTRO
16/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/12/2024 11:00

Iniciada a liquidação
30/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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