28/08/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
15/08/2025 13:34

Registrada a inclusão de dados de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO em 04/06/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:05

Expedido(a) edital a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
21/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
21/05/2025 14:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
30/04/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101208-48.2023.5.01.0008 : JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO : ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:53

Expedido(a) edital a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
19/02/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c61dcf8 proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.

Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.

A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.

Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.

Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
17/02/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
17/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2025 12:31

Registrada a inclusão de dados de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2024 11:53

Iniciada a execução
08/12/2024 14:10

Homologada a liquidação
05/12/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 25/11/2024
11/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
08/11/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/11/2024 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2024 10:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2024 13:26

Iniciada a liquidação
23/09/2024 16:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
23/09/2024 16:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
23/09/2024 16:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/09/2024 16:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
02/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
02/07/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/07/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 05/02/2024
20/12/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
19/12/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
18/12/2023 12:20

Audiência inicial por videoconferência designada (05/07/2024 13:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo