25/09/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2025 15:59

Expedido(a) mandado a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
24/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/08/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101208-48.2023.5.01.0008 RECLAMANTE: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO RECLAMADO: ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

Decorrido in albis, fica ciente o autor que iniciar-se-á o prazo fixado no art. 10-A, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RAPHAEL FERRAZ DE OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
26/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
15/08/2025 13:34

Registrada a inclusão de dados de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO em 04/06/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101208-48.2023.5.01.0008 : JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO : ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID bf0dfcc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ...Intimem-se os suscitados para ciência da presente decisão, em 8 dias.

Intimem-se, ainda, o suscitados (sócios atuais) para pagamento em 48 horas, cujo início do prazo se dará após o término do prazo recursal anteriormente assentado, independente de nova intimação....

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2025 16:05

Expedido(a) edital a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
21/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
21/05/2025 14:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
30/04/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101208-48.2023.5.01.0008 : JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO : ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:53

Expedido(a) edital a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA SILVA DE OLIVEIRA
19/02/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c61dcf8 proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.

Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.

A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.

Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.

Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
17/02/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
17/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2025 12:31

Registrada a inclusão de dados de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2024 11:53

Iniciada a execução
08/12/2024 14:10

Homologada a liquidação
05/12/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 25/11/2024
11/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
08/11/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/11/2024 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2024 10:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2024 13:26

Iniciada a liquidação
23/09/2024 16:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
23/09/2024 16:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
23/09/2024 16:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/09/2024 16:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
02/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
02/07/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/07/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 05/02/2024
20/12/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ORTOHAPPY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
19/12/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA AUGUSTO
18/12/2023 12:20

Audiência inicial por videoconferência designada (05/07/2024 13:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo