13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATAL UILLIANS JERONIMO RIBEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) NATAL UILLIANS JERONIMO RIBEIRO
29/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
22/05/2025 15:49

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-05 / null
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
26/03/2025 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 24/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 163c030 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: NATAL UILLIANS JERONIMO RIBEIRO RECORRIDO: PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP Vistos, etc.

Com efeito, a reclamada requereu, em sede de recurso ordinário, o benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual deixou de efetuar o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Nessa toada, por meio do despacho de ID. eea7096, determinou-se que a recorrente fosse intimada a promover “o recolhimento do depósito recursal reduzido à metade, nos termos do art. 899, §9º, da CLT, assim como das custas, pena de deserção”, à luz do disposto naOrientação Jurisprudencial n. 269, II, da SBDI-1, do c.

TST, de modo que inexiste qualquer omissão no comando dirigido à ré.

Cumpre ressaltar que o pedido de gratuidade será definitivamente apreciado no bojo do recurso ordinário, não havendo prejuízo processual à embargante.

Descabe, por ora, a apreciação dos embargos de declaração, porquanto inoportunos.

Rejeito-os liminarmente.

Int.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
10/03/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
10/03/2025 00:14

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de NATAL UILLIANS JERONIMO RIBEIRO
07/03/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/11/2024 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
06/11/2024 11:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
05/11/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo