05/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
04/09/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AURORA VIEIRA SILVA sem efeito suspensivo
04/09/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RHAINA PAIVA DANTAS em 03/09/2025
03/09/2025 12:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) AURORA VIEIRA SILVA
20/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
20/08/2025 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AURORA VIEIRA SILVA
20/08/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RHAINA PAIVA DANTAS em 08/08/2025
04/08/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) AURORA VIEIRA SILVA
25/07/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
25/07/2025 19:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GONZAGA E VIEIRA RESTAURANTE LTDA
24/07/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/07/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 16:19

Expedido(a) edital a(o) AURORA VIEIRA SILVA
12/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AURORA VIEIRA SILVA
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA em 11/06/2025
09/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/05/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA em 19/05/2025
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RHAINA PAIVA DANTAS em 07/05/2025
22/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA
16/04/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
16/04/2025 06:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA
16/04/2025 01:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA em 14/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA em 02/04/2025
01/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de RHAINA PAIVA DANTAS em 31/03/2025
27/03/2025 17:31

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100005-76.2024.5.01.0247 : RHAINA PAIVA DANTAS : GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO: CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA A MM.

Juíza ANÉLITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido para contestar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma prevista no art. 135 do CPC, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA
07/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA
07/03/2025 13:51

Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80c03c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante o requerido pelo autor no ID 686fdab, declara-se instaurado o incidente para desconsideração da personalidade jurídica da ré.

Nos termos do art. 135 do CPC, e conforme consulta de ID 624e411, cite-se o sócio CARLOS AUGUSTO GONZAGA SILVA, por e-carta, e concomitantemente por edital, com prazo de 15 dias para manifestações, no endereço obtido junto ao INFOJUD : Quanto a desconsideração da personalidade jurídica das outras empresas mencionadas na petição de ID 686fdab, eis que não figuram no polo passivo.

Quanto à tutela requerida, indefere-se o requerimento, considerando-se que a finalidade do IDPJ é justamente permitir a verificação do cabimento legal para redirecionar a execução aos sócios, com a instrução probatória que se faça necessária, devendo ser assegurada aos suscitados a ampla defesa. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RHAINA PAIVA DANTAS
06/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
06/03/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RHAINA PAIVA DANTAS
03/03/2025 18:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RHAINA PAIVA DANTAS em 26/02/2025
04/02/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
03/02/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
31/01/2025 12:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/01/2025 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2025 06:35

Decorrido o prazo de GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:35

Decorrido o prazo de RHAINA PAIVA DANTAS em 29/01/2025
16/12/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 14:10

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA
16/12/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA
13/12/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
13/12/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/12/2024 14:27

Iniciada a execução
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
03/10/2024 13:18

Homologada a liquidação
01/10/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/09/2024 10:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2024 10:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2024 13:32

Iniciada a liquidação
13/08/2024 12:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,08
13/08/2024 12:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a RHAINA PAIVA DANTAS
13/08/2024 12:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2024 12:44

Audiência de instrução realizada (13/08/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/08/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:22

Expedido(a) ofício a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
09/04/2024 10:22

Expedido(a) alvará a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
25/03/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 10:05

Audiência de instrução designada (13/08/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2024 14:28

Audiência inicial realizada (21/03/2024 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 11:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GONZAGA E LOURENCO RESTAURANTE LTDA
31/01/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
31/01/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RHAINA PAIVA DANTAS
25/01/2024 14:41

Audiência inicial designada (21/03/2024 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/01/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo