31/03/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98915e0 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 207cf07.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025 RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
14/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
14/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
14/03/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULA CRISTINA LIMA DAVID sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 27/02/2025
20/02/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57b8322 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$15.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
13/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
13/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
13/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA LIMA DAVID
13/02/2025 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/02/2025 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULA CRISTINA LIMA DAVID
13/02/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a PAULA CRISTINA LIMA DAVID
27/11/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/11/2024 21:10

Juntada a petição de Réplica
21/11/2024 18:55

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/11/2024 09:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 19:54

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 18:06

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 17:34

Expedido(a) notificação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
26/07/2024 17:34

Expedido(a) notificação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
26/07/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA LIMA DAVID
26/07/2024 17:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 17:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/11/2024 09:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 17:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo