28/03/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 21:16

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a9bdff proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID d107ac7.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025 CAROLINE POLASTRINI CLARO DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DENTCARE CENTER LTDA - EPP
14/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTCARE CENTER LTDA - EPP
14/03/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME MUSSEL CANDIDO sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CLINICA DENTCARE CENTER LTDA - EPP em 27/02/2025
27/02/2025 22:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dec2b3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 2.037.89, calculadas sobre o valor da causa de R$ 101.894,50.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME MUSSEL CANDIDO
13/02/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTCARE CENTER LTDA - EPP
13/02/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MUSSEL CANDIDO
13/02/2025 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.037,89
13/02/2025 17:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME MUSSEL CANDIDO
27/11/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/11/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/11/2024 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/11/2024 15:35

Audiência una realizada (06/11/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 10:50

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 00:17

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLINICA DENTCARE CENTER LTDA - EPP em 30/10/2024
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de GUILHERME MUSSEL CANDIDO em 30/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 13:27

Audiência una designada (06/11/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 13:27

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 13:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTCARE CENTER LTDA - EPP
21/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MUSSEL CANDIDO
21/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/07/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA DENTCARE CENTER LTDA - EPP
11/06/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MUSSEL CANDIDO
11/06/2024 11:47

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo