14/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA em 11/07/2025
11/07/2025 20:10

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
28/06/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
28/06/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd39342 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Autor em 25/6/2025, de ID. 085e32e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença foi publicada em 17/6/2025, com término de prazo em 1/7/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 5e75c02.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela Reclamada em 9/6/2025, de ID. 33deb78, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença foi publicada em 28/5/2025, com término de prazo em 9/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 295905a.

Matéria e valores delimitados.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo ambos os recursos de Agravo de Petição interpostos pelo reclamante e pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
25/06/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
25/06/2025 23:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/06/2025 23:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
25/06/2025 18:10

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/06/2025 12:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf15b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, Intimem-se as partes.

No mesmo prazo, deverá a reclamante se manifestar acerca do Agravo de Petição da reclamada.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
13/06/2025 19:02

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
13/06/2025 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
09/06/2025 17:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/06/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9edc3eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, Julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, para que seja observada a proporção de 1/6 no cômputo dos reflexos no RSR. Seguem abaixo, os valores devidos pela reclamada, atualizados, nesta data, conforme planilha de cálculos em anexo, que integra a presente decisão: Título Valores em Reais Reclamante 331.008,13 Imposto de Renda 9.494,31 Honorários Sindicato 17.025,12 INSS (total) 54.764,46 Total da execução 412.292,02 Convolo em penhora o depósito de id. f0be3da, no valor atualizado de R$422.726,57.

Intimem-se as partes para ciência da decisão supra, bem como da atualização dos cálculos, no prazo comum de 08 (oito) dias.

Custas de R$44,26, pela Executada, consoante disposição no art.789-A, V, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o trânsito em julgado da ação coletiva principal nº 0100192-52.2020.501.0012, não havendo que se falar no levantamento de valores. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
26/05/2025 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
13/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA em 09/05/2025
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2be1c62 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que se manifeste sobre os Embargos à Execução interpostos, em 5 dias.

Após a manifestação ou decurso do prazo, retornem à conclusão para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
05/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
05/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/05/2025 16:07

Iniciada a execução
05/05/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
08/04/2025 14:25

Homologada a liquidação
08/04/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/02/2025 14:37

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
26/02/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a04be27 proferido nos autos.

DESPACHO Ao autor para que se manifeste sobre as impugnações aos cálculos apresentadas pela ré.

Prazo de 8 dias.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
17/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
17/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/02/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO QUIRINO TEIXEIRA
04/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/02/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/01/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/01/2025 09:59

Iniciada a liquidação
27/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo