24/09/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
09/09/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb9782 proferido nos autos.

Em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, c/c art. 769 da CLT, ao autor para manifestação sobre o id 751c9d5, em dez dias.

No mesmo prazo e considerando que a conciliação é fim precípuo desta Especializada - CLT, art. 764-, ficam as partes cientes de que, em havendo possibilidade de conciliar, deverão contactar-se para tanto, a fim de apresentarem petição conjunta com todas as informações necessárias para a homologação, como valores, forma de pagamento e datas de vencimento, bem como disposições acerca da multa por descumprimento, amplitude da quitação, natureza das parcelas acordadas (respeitada a proporcionalidade com a sentença nos processos com trânsito em julgado) e honorários sucumbenciais, entendendo-se pela renúncia a estes caso não sejam mencionados.

Partes cientes via DJEN . CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA FRANCA
29/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA FRANCA
29/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
29/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/08/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 12:43

Iniciada a execução
26/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO PEREIRA FRANCA em 25/08/2025
17/08/2025 23:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 07:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 17:14

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO PEREIRA FRANCA
22/07/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d21abd7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Em que pese não haver pedido expresso de baixa na CTPS na exordial, unicamente a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, fica determinada a anotação da baixa em carteira, ocorrida em 12/02/2025.

Fica intimada a autora para comparecimento à Secretaria, em 11/07/2025 às 11 horas, para anotação da baixa na carteira física.

Ciente por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
07/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
07/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO PEREIRA FRANCA em 02/07/2025
26/06/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100134-42.2025.5.01.0281 RECLAMANTE: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA RECLAMADO: MARCELO PEREIRA FRANCA O/A MM.

Juiz(a) PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELO PEREIRA FRANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência: Intime-se a reclamada para comprovar nos autos, em 08 (oito) dias, o recolhimento do FGTS não depositado durante o contrato, mediante posterior emissão de alvará para saque dos depósitos faltantes, sob pena de multa de R$1.000,00.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de junho de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA FRANCA
16/06/2025 14:27

Expedido(a) ofício a(o) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
16/06/2025 11:44

Expedido(a) edital a(o) MARCELO PEREIRA FRANCA
13/06/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
13/06/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/06/2025 11:24

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO PEREIRA FRANCA em 11/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA em 04/06/2025
29/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 18:41

Expedido(a) edital a(o) MARCELO PEREIRA FRANCA
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ff2cca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autora, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA, em face da reclamada, MARCELO PEREIRA FRANCA, para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: diferenças salarias; horas extras e projeções; adicional noturno; indenização pela supressão intervalar; saldo salarial de doze dias de fevereiro de 2025, aviso prévio de 45 dias, 3/12 de férias proporcionais + 1/3, férias em dobro + 1/3 dos aquisitivos 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024, férias simples + 1/3, décimo terceiro integral de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e proporcional de 2025 (2/12); indenização de vale transporte. Condeno, ainda, o reclamado quanto às obrigações de fazer relativas à entrega de guias TRCT, ficando convolada em emissão de ofício pela secretaria da vara, por aplicação do art. 497 do CPC.

Acolho também o recolhimento do FGTS não depositado durante o contrato, conforme as alíquotas da LC 150/15 (8% + 3.2% mensais), inclusive sobre o aviso e trezenos ora deferidos, mediante posterior emissão de alvará para saque desses depósitos faltantes, por aplicação do art. 497 do CPC, sob pena de multa de R$1.000,00, sem prejuízo de demais medidas para cumprimento do facere. Deverá a secretaria anotar a CTPS com os dados estabelecidos na fundamentação (salários), à luz do art. 497 do CPC. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: aviso prévio; férias + 1/3; projeções em aviso prévio; férias + 1/3 e FGTS; indenização pela supressão intervalar; indenização de vale transporte. Indefiro a JG à autora. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação– CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 7.627,04 pelo réu, sobre R$ 381.352,23, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Expeça-se ofício.

Cumpra-se em oito dias. Ciente a reclamante por publicação no DEJT.

Intime-se o revel por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
21/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
21/05/2025 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.627,04
21/05/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
30/04/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/04/2025 19:17

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO PEREIRA FRANCA em 14/03/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA em 26/02/2025
19/02/2025 10:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO PEREIRA FRANCA
18/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MESQUITA
17/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:16

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/02/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100134-42.2025.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300724500000220847317?instancia=1
14/02/2025 21:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo