18/08/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 14:52

Registrada a inclusão de dados de FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/07/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA em 01/07/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 04/06/2025
14/05/2025 14:32

Expedido(a) ofício a(o) ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA
14/05/2025 14:32

Expedido(a) alvará a(o) ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
12/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
12/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA
08/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/05/2025 10:54

Iniciada a execução
08/05/2025 10:54

Transitado em julgado em 18/03/2025
27/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL em 26/03/2025
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA em 18/03/2025
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 322f1bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar FIEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 795,99, mais liquidação de R$ 199,00) de R$ 994,99, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 39.799,51 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
27/02/2025 16:43

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL
27/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
27/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA
27/02/2025 13:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 994,99
27/02/2025 13:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA
27/02/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA
27/02/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/02/2025 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/02/2025 08:35

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 19/12/2024
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL em 19/12/2024
07/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA em 06/12/2024
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) FIEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
27/11/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL
27/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL CLAUDINO NOGUEIRA
27/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/11/2024 08:45

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo