08/08/2024 18:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 05/08/2024
02/08/2024 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 12:03

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933162c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DIVINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
22/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 08/07/2024
08/07/2024 18:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/07/2024 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8236cb1 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA2. XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.Recorrido(a)(s):1. XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.2. DIVINO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR3. RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.4. CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA5. AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDARecurso de: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2024 - Id. 2c53c37; recurso interposto em 29/02/2024 - Id. ce15991 ).Regular a representação processual (Id. 541167d e aa961b1).Dispensado o preparo (Artigo 899, §10, da CLT).

Custas recolhidas (ID.9763ae3).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSREMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 388 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 114, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456, §único; Lei nº 11101/2005, artigo 6º; Código Penal, artigo 774.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2024 - Id. ; recurso interposto em 29/02/2024 - Id. af8446f).Regular a representação processual (Id. d4caa83 e bc03bd0).Satisfeito o preparo (Id. 930a82d e 2802341).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.- contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 191.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intimem-se.4/amcm/55189/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
01/03/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/03/2024 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 29/02/2024
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIVINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 29/02/2024
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/02/2024
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 29/02/2024
29/02/2024 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/02/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
16/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
16/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DIVINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
16/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
16/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
09/02/2024 12:43

Conhecido o recurso de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-33 e não provido
09/02/2024 12:43

Conhecido o recurso de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-00 e não provido
16/01/2024 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2023
06/12/2023 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2023 08:32

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/10/2023 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/08/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo