06/05/2025 02:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2025 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
03/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/04/2025 10:39

Encerrada a conclusão
07/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 21:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bd1415 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): LETICIA PESSOA DE ALMEIDA Recorrido(a)(s): COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA PESSOA DE ALMEIDA
13/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PESSOA DE ALMEIDA
13/02/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de LETICIA PESSOA DE ALMEIDA
24/01/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:00

Encerrada a conclusão
15/10/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 14/10/2024
14/10/2024 23:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
30/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PESSOA DE ALMEIDA
27/09/2024 08:52

Conhecido o recurso de LETICIA PESSOA DE ALMEIDA - CPF: *95.***.*56-02 e provido em parte
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/08/2024 07:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/08/2024 07:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2024 07:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/07/2024 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 14:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/07/2024 12:39

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/07/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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