17/06/2020 07:18

Baixa Definitiva
17/06/2020 07:18

Transitado em Julgado em 17.06.2020
03/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2020.
24/03/2020 14:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e não-provido
05/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
04/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.03.2020.
03/03/2020 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 19:42

Conclusos para julgamento
05/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2020 15:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/01/2020 17:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/12/2019 07:00

Publicado despacho em 03.12.2019.
02/12/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/11/2019 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2019 16:09

Conclusos para julgamento
20/11/2019 15:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2019 16:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/11/2019 07:00

Publicado despacho em 05.11.2019.
04/11/2019 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e não-provido
30/10/2019 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2019 23:01

Conclusos para julgamento
01/08/2019 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 08:46

Distribuído por sorteio
15/07/2019 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2019 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 13:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
03/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo