20/08/2025 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 30/07/2025
28/07/2025 09:26

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
15/07/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS SANDRO DIAS VIANA sem efeito suspensivo
15/07/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/07/2025
18/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:43

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/06/2025 11:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
03/06/2025 15:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS SANDRO DIAS VIANA
08/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/04/2025
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
31/03/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS SANDRO DIAS VIANA em 24/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 21/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d3f56b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Aos embargados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS SANDRO DIAS VIANA
13/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
13/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/03/2025 10:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100872-35.2023.5.01.0205 : MARCOS SANDRO DIAS VIANA : OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) EDITAL PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 86375a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "... 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o julgamento do pedido de ressarcimento de todos os valores descontados a maior à título de contribuição previdenciária (pedido do item “g”, segunda parte do rol de pedidos) devidos durante a vigência de todo pacto laboral, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto aos mesmos nos termos do art. 485, do CPC c\c art. 769 da CLT, bem como declaro prescritas as pretensões anteriores ao marco temporal equivalente a 141 dias anteriores a 10/08/2018, ante os artigos 3º e 21 da Lei n. 14.010 /20, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo os quais, os prazos prescricionais ficaram suspensos entre os dias 12/06/2020 e 30/10/2020 (141 dias, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT), inclusive julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª ré, no período de 03/04/2017 até 22/10/2021 (projeção do aviso prévio), na função de pedreiro, com último salário de R$2.356,94, e, ainda, para condenar a reclamada OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e com responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a pagarem ao reclamante MARCOS SANDRO DIAS VIANA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: salário de agosto de 2021; Saldo de salário de 10 dias do mês de setembro/2021; Aviso Prévio, na forma da Lei nº 12.506/2011 (42 dias); 13º salários integrais dos anos de 2018 (observados os períodos imprescritos); 2019; 2020, e 13º salário proporcional de 2021 (10/12), ante a projeção do aviso prévio; férias integrais em dobro, acrescidas de 1/3 referentes a 2017/2018; 2018/2019; 2019/2020, e observados os períodos imprescritos; Férias integrais simples de 2020/2021, com o terço constitucional; Férias proporcionais de 2021/2022 (6/12), com o terço constitucional e ante a projeção do aviso prévio; depósitos do FGTS durante todo o contrato de trabalho ora reconhecido e indenização compensatória de 40% do FGTS.multa do art. 467 da CLT, devendo incidir sobre a indenização de 40% do FGTS, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário e aviso prévio.multa do art. 477 da CLTadicional de insalubridade, em grau médio, equivalente à 40% (quarenta por cento) incidente sobre o salário-mínimo, bem como os reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, aviso prévio e no FGTS+40%.horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50%, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas RSR, 13º salário, férias + 1/3, adicional de insalubridade, aviso prévio e FGTS+40%.tempo de intervalo suprimido de 30 minutos, a serem remuneradas com acréscimo de 50%, sem reflexos.diferenças dos valores da quantidade passagens por dia de labor, necessários ao trajeto residência-trabalho, trabalho-residência, no número de dias trabalhados no mês, conforme declinado na inicial, podendo a reclamada proceder o desconto de 6%, no salário do reclamante. Destarte, deverá a 1ª ré proceder à anotação na CTPS, reconhecendo o vínculo de emprego com a 1ª ré, no período de 03/04/2017 até 22/10/2021 (projeção do aviso prévio), na função de pedreiro, com último salário de R$2.356,94, por mês, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$2.000,00, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, sem prejuízo da execução da multa cominada. Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Custas de R$1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$80.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, isento o Ente.

Intimem-se as partes. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
07/03/2025 11:40

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/03/2025 22:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
28/02/2025 19:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
28/02/2025 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS SANDRO DIAS VIANA
28/02/2025 19:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS SANDRO DIAS VIANA
13/12/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/12/2024 12:05

Audiência de instrução realizada (13/12/2024 11:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
29/11/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/11/2024 19:30

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
29/11/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
29/11/2024 16:11

Audiência de instrução designada (13/12/2024 11:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 16:11

Audiência de instrução cancelada (03/12/2024 11:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 08:38

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 08:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/10/2024
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 09/10/2024
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS SANDRO DIAS VIANA em 01/10/2024
17/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:44

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
06/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/08/2024
22/07/2024 23:50

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 10/06/2024
15/05/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
08/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 10:43

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
06/05/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:05

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/04/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/04/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/04/2024
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS SANDRO DIAS VIANA em 04/04/2024
14/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/03/2024
08/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:53

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/03/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/03/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
22/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/02/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
04/02/2024 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/02/2024 12:36

Juntada a petição de Réplica
26/01/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 26/01/2024
26/01/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/01/2024 09:24

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
24/01/2024 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2024 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 01/12/2023
01/12/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/11/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 09:49

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
30/11/2023 09:49

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
30/11/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
17/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/11/2023 12:03

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 11:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/10/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 15:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
02/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:51

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS SANDRO DIAS VIANA
01/09/2023 13:51

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/09/2023 13:51

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
18/08/2023 15:01

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo