05/08/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA em 17/07/2025
03/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100655-49.2024.5.01.0013 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA RECORRIDO: RENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:662b0c0): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré - RENTA GESTÃO DE RECURSOS LTDA." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA
02/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA
02/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA
26/06/2025 09:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-36
06/06/2025 09:06

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
04/06/2025 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA em 26/05/2025
19/05/2025 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100655-49.2024.5.01.0013 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA RECORRIDO: RENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (083c3d1 ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamante - MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA - deixando de conhecer do tópico relativo ao intervalo intrajornada, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (i) condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$9.306,04, (ii) afastar sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e (iii) fixar os honorários advocatícios em favor da parte autora no importe de 10% do valor da condenação.

O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária, observada a decisão proferida pelo E.STF na ADC N. 58/DF.

Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.

Procederá o réu ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91.

Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil.

Invertem-se os ônus da sucumbência.

Custas de R$240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$12.000,00, pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA
12/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA
12/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA
07/05/2025 13:06

Conhecido o recurso de MAYARA DO LIVRAMENTO DA ROCHA - CPF: *38.***.*16-01 e provido em parte
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - MRLC (vota MJDR) ()
11/03/2025 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100655-49.2024.5.01.0013 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo