02/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
31/07/2025 09:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 09:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
30/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 10:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SRII em 14/05/2025
29/04/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c515c78 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça, em 10 dias, os dados bancários de pessoa com poderes para receber e dar quitação, de modo a viabilizar a transferência direta de valores, a partir do depósito dos autos, na forma do art. 3º e seus parágrafos do Ato Conjunto nº05/2019 c/c art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT, valendo o silêncio valendo o silêncio como opção pelo alvará para saque.

Vindo aos autos, expeça-se alvará à reclamante, nos termos do despacho de ID 641e1f4.

Decorridos 60 dias, verifique a Secretaria a existência de novos depósitos nos sistemas da CEF e do Banco do Brasil. \fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA TAVARES BRANDAO
24/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
24/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/04/2025 12:48

Encerrada a conclusão
15/04/2025 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/04/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 13:05

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SRII
09/04/2025 12:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 510,93)
09/04/2025 12:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.532,79)
09/04/2025 12:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.021,83)
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES em 27/03/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 27/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 641e1f4 proferido nos autos. 1 - Assiste razão ao executado FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES, pelo que retifico o despacho de ID c0d7b1c para que o mandado ao INSS observe que a penhora de 5% deve recair sobre o valor líquido de seus proventos de aposentadoria. 2 - No que diz respeito ao pedido do autor, indefiro, tendo em vista que, nos termos do acórdão de ID 8dd68a8, que reformou a decisão de ID f29221c, a penhora dos proventos do réu restou limitada 5% de seu benefício previdenciário, sendo certo que, na ausência de determinação específica no aludido acórdão com relação ao valor já constante dos autos, não suprida oportunamente através de embargos de declaração, a limitação deferida deve ser observada também quanto aos depósitos já existentes.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, cumpra-se o despacho de ID c0d7b1c, observando-se quanto ao mandado o disposto acima. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
18/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
18/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
18/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/03/2025 15:53

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/02/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
18/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
18/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/02/2025 14:17

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2024 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 13:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES sem efeito suspensivo
03/09/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/07/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 10/07/2024
09/07/2024 15:17

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2024 06:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6510a48 proferido nos autos.

DESPACHO Defiro o requerido na petição ID 335011d, tendo em vista que o patrono tem poderes para receber alvarás, procuração ID 21104d4. Intime-se o recorrido para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição no prazo de oito dias. Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.\ RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
27/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
27/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/06/2024 09:24

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SRII
26/06/2024 14:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/06/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
18/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
18/06/2024 08:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANA TAVARES BRANDAO
17/06/2024 19:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2024 19:13

Encerrada a conclusão
07/06/2024 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/06/2024 21:29

Encerrada a conclusão
05/06/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES em 03/06/2024
27/05/2024 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
16/05/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
16/05/2024 18:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
16/05/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/05/2024 16:09

Encerrada a conclusão
04/03/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES em 27/02/2024
23/02/2024 14:46

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
19/02/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
19/02/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SRII em 08/02/2024
07/02/2024 15:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/02/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2023 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 08:13

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SRII
13/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/10/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
04/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/09/2023 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2023 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 20/04/2023
13/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
12/04/2023 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANA TAVARES BRANDAO sem efeito suspensivo
12/04/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO em 04/04/2023
07/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 06/03/2023
27/02/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
25/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
23/02/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO em 14/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES em 09/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO em 09/02/2023
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
16/01/2023 14:29

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
16/01/2023 14:29

Expedido(a) edital a(o) M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
09/01/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO em 15/12/2022
01/12/2022 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2022 14:10

Expedido(a) mandado a(o) M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
10/10/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/10/2022 18:43

Encerrada a conclusão
22/09/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/09/2022 01:42

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 13/09/2022
12/09/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia Mandato)
12/09/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia Mandato)
30/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 29/08/2022
28/07/2022 13:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
23/07/2022 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
21/07/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/07/2022 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência.Aguardando Resposta do Ofício ao RGI)
01/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
22/06/2022 16:24

Expedido(a) ofício a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS
02/06/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
31/05/2022 15:46

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/05/2022 15:46

Registrada a inclusão de dados de M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2022 15:04

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
04/05/2022 11:24

Determinada a inclusão de dados de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/05/2022 11:24

Determinada a inclusão de dados de M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2022 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/03/2022 19:43

Encerrada a conclusão
21/03/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES em 18/03/2022
16/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 16/03/2022
16/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:14

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
08/03/2022 12:07

Proferida decisão
07/03/2022 19:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/03/2022 19:43

Encerrada a conclusão
22/02/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/02/2022 03:17

Decorrido o prazo de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES em 21/02/2022
26/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
26/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:31

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
25/01/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/01/2022 14:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2021 09:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2021 20:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2021 20:51

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
18/11/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/10/2021 18:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2021 07:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 19:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 19:50

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES
20/08/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/08/2021 22:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2021 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
20/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO em 19/05/2021
13/05/2021 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Resposta Agravo de Petiçao)
13/05/2021 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/04/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
13/10/2020 09:40

Recebidos os autos para diligência
08/10/2020 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2020 10:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANA TAVARES BRANDAO sem efeito suspensivo
07/10/2020 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
24/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 23/06/2020
09/06/2020 11:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
06/06/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 03/06/2020
10/04/2020 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração ID c7ee005.Destinatário: Parte Ré)
06/04/2020 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA TAVARES BRANDAO
03/04/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
24/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 23/03/2020
11/02/2020 08:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/02/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
24/09/2019 08:27

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 16/09/2019
30/07/2019 12:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
27/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2019
27/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 13:29

Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2019 11:06

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (REQUERIMENTO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL)
21/05/2019 00:19

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 20/05/2019 23:59:59
29/03/2019 03:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 03:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 12:18

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
27/03/2019 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/12/2018 11:52

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/12/2018 00:18

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 06/12/2018 23:59:59
06/11/2018 10:46

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2018
19/10/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 09:34

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/10/2018 09:34

Encerrada a conclusão
21/08/2018 11:05

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 09:18

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
08/08/2018 09:18

Encerrada a conclusão
25/07/2018 15:00

Conclusos os autos para decisão Geral a VIVIANA GAMA DE SALES
17/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO VIVAS SEBASTIAO FONTES em 16/05/2018 23:59:59
20/02/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 10:52

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/02/2018 00:23

Decorrido o prazo de ROSANA TAVARES BRANDAO em 15/02/2018 23:59:59
02/02/2018 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2018
02/02/2018 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 13:15

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/01/2018 14:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2013

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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