01/07/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
22/06/2025 08:48

Expedido(a) alvará a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
13/06/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG em 10/06/2025
10/06/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/06/2025
27/05/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
19/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
05/05/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
04/05/2025 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
04/05/2025 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
03/05/2025 17:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG em 30/04/2025
29/04/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa00f42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO parcialmente os Embargos de Declaração opostos, para sanar a contradição e omissão para prestar esclarecimentos na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
08/04/2025 08:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/04/2025
03/04/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
02/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
20/03/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
19/03/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37ebdf proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:e4994e9.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5217143 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de limitação da condenação aos valores liquidados.

Pronuncio prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 08/03/2019 (artigo 7º, XXIX, CF/88 c/c artigo 11 da CLT), motivo pelo qual extingo o processo com resolução do mérito em relação a elas (artigo 477, II, CPC, incluído o FGTS – Súmula 362 TST e Tema 608 do STF).

No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG para reconhecer a rescisão indireta e condenar a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e subsidiariamente o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ao pagamento das seguintes verbas: - Saldo de salário de 09 dias; - 51 dias de aviso prévio indenizado proporcional; - Gratificação natalina de 2023 e 03/12 proporcional de 2024; - Férias 22/23 e seu terço legal; - FGTS faltantes e multa de 40%; - Multa contida no artigo 477 da CLT. No prazo de 10 dias deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital e física da trabalhadora e liberação de guias para saque do FGTS.

Asseguro a reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
27/02/2025 14:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/02/2025 14:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
27/02/2025 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
04/02/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
31/01/2025 10:17

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 12:23

Audiência una realizada (27/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 23:20

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Contestação MDC)
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
04/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CAXIAS
03/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
03/10/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
02/10/2024 17:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 17:07

Audiência una designada (27/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 17:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 16:45

Audiência una cancelada (18/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024
22/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CAXIAS
21/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
21/08/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG em 13/08/2024
05/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
02/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 01:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/08/2024 16:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 16:09

Audiência una designada (18/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 16:09

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 16:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 18:58

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 18:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/10/2024 14:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 14:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 13:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/04/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
01/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 16:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/03/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
11/03/2024 16:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIZIANE VARGAS GOULART KLOPPENBURG
11/03/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/03/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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