11/09/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALLAN FURTADO PANISSET em 09/09/2025
04/09/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN FURTADO PANISSET
26/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/08/2025 17:11

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e não provido
06/08/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sessão Presencial 13 08 2025 ()
06/08/2025 11:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sessão Presencial 06 08 2025 ()
04/06/2025 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:50

Distribuído por dependência/prevenção
17/09/2024 21:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET em 05/09/2024
06/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALLAN FURTADO PANISSET em 05/09/2024
06/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 05/09/2024
23/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET
22/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN FURTADO PANISSET
22/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/08/2024 17:11

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e provido
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
15/07/2024 20:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo