12/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET
15/04/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN FURTADO PANISSET
15/04/2025 19:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
14/04/2025 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/04/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
26/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET em 18/03/2025
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALLAN FURTADO PANISSET em 18/03/2025
18/03/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4f68b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por ALLAN FURTADO PANISSET e LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET em face de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS, decido: quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: reembolso integral, determinando que a ré ressarça os autores no montante de R$ 6.750,48 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais desde a data do desembolso, nos termos da Súmula 43 do STJ;indenização por danos morais, condenando a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, com correção monetária a partir da data da sentença e juros de mora a partir da citação, nos termos da Súmula 362 do STJ.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 295,01, de acordo com o montante da condenação ora arbitrado (R$ 14.750,48).

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET
27/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN FURTADO PANISSET
27/02/2025 14:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 295,01
27/02/2025 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET
27/02/2025 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de ALLAN FURTADO PANISSET
02/12/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/11/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 11:20

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 20:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 16:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 30/10/2024
31/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET em 30/10/2024
31/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALLAN FURTADO PANISSET em 30/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET
21/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN FURTADO PANISSET
21/10/2024 11:51

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 16:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/09/2024 21:31

Recebidos os autos para prosseguir
03/06/2024 11:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2024 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
29/05/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
29/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET
29/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN FURTADO PANISSET
29/04/2024 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALLAN FURTADO PANISSET
17/04/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/04/2024 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/03/2024 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET
13/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN FURTADO PANISSET
13/03/2024 13:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 375,01
13/03/2024 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/03/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo