25/06/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
11/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONAN AGRA MACHADO sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
06/06/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN AGRA MACHADO
26/05/2025 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11,36
26/05/2025 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONAN AGRA MACHADO
26/05/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a LEONAN AGRA MACHADO
20/05/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
19/05/2025 14:00

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/05/2025
12/05/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN AGRA MACHADO
25/04/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 22:08

Expedido(a) ofício a(o) LEONAN AGRA MACHADO
10/04/2025 16:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:30

Audiência de instrução designada (19/05/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/04/2025 16:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:07

Audiência una realizada (09/04/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/04/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 14:00

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEONAN AGRA MACHADO em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEONAN AGRA MACHADO em 17/03/2025
18/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEONAN AGRA MACHADO em 17/03/2025
11/03/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54de57e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONAN AGRA MACHADO
06/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN AGRA MACHADO
06/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN AGRA MACHADO
06/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN AGRA MACHADO
06/03/2025 11:11

Proferida decisão
06/03/2025 10:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:52

Audiência una designada (09/04/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 10:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/03/2025 09:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo