11/07/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/07/2025 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE
26/06/2025 08:10

Audiência inicial realizada (25/06/2025 08:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA PIRES em 09/04/2025
29/03/2025 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100238-20.2024.5.01.0006 : NATASHA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE : TEC PLUS SERVICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL - REDESIGNADA Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 25/06/2025 08:50 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/02/2025 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/02/2025 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 14:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GUILHERME DA SILVA PIRES
25/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE
25/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/02/2025 14:00

Audiência inicial designada (25/06/2025 08:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:00

Audiência inicial cancelada (13/06/2025 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 06:46

Expedido(a) mandado a(o) GUILHERME DA SILVA PIRES
07/02/2025 06:46

Expedido(a) mandado a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
07/02/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/02/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/02/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE
06/02/2025 22:25

Audiência inicial designada (13/06/2025 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 22:25

Audiência inicial cancelada (23/06/2025 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/12/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 05:20

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 08:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 08:09

Expedido(a) edital a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
17/12/2024 08:09

Expedido(a) mandado a(o) GUILHERME DA SILVA PIRES
17/12/2024 08:09

Expedido(a) mandado a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
13/12/2024 10:29

Audiência inicial designada (23/06/2025 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 10:29

Audiência inicial realizada (13/12/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 09:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/12/2024 10:33

Audiência inicial designada (13/12/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 10:33

Audiência inicial cancelada (09/12/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 15:55

Juntada a petição de Contestação (contestação RioSaúde)
05/12/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 06:36

Expedido(a) notificação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
14/11/2024 06:36

Expedido(a) notificação a(o) NATASHA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE
14/11/2024 06:36

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/11/2024 06:36

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/11/2024 11:09

Audiência inicial designada (09/12/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 11:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (13/03/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 13:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo