12/09/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
12/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/09/2025 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
14/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
14/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2025 16:16

Iniciada a liquidação
14/08/2025 16:16

Transitado em julgado em 17/07/2025
28/07/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
23/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de SPE UNIC PRIMAVERA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
02/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
02/04/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DA SILVA SOARES sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/03/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5c7c19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, para sanar a contradição e prestar esclarecimentos na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SPE UNIC PRIMAVERA LTDA - DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
18/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
18/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
18/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
18/03/2025 10:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
16/03/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
15/03/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
10/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ca6d96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de protestos.

No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARCELO DA SILVA SOARES, para condenar a empresa DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e subsidiariamente SPE UNIC PRIMAVERA LTDA ao pagamento seguintes verbas: - diferenças salariais; - multa do artigo 477 da CLT.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA SOARES
27/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
27/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
27/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
27/02/2025 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/02/2025 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DA SILVA SOARES
27/02/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DA SILVA SOARES
16/02/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/02/2025 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 20:29

Juntada a petição de Razões Finais
08/02/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
06/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
06/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/01/2025 19:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/01/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 06:36

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
03/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
03/10/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
03/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
03/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
03/10/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
03/10/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
03/10/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
28/09/2024 21:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/01/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2024 16:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
27/08/2024 16:47

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
27/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
27/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
27/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/08/2024 15:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/08/2024 15:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/08/2024 12:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SOARES em 19/08/2024
12/08/2024 07:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
08/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/08/2024 12:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
08/08/2024 09:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (13/08/2024 10:30 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
08/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
08/08/2024 07:52

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
04/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
04/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
04/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
04/07/2024 14:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/08/2024 10:30 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/06/2024 16:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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