30/04/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLÁUDIO ROSA SIMÕES em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RADIO CALEDONIA LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RADIO CALEDONIA LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLÁUDIO ROSA SIMÕES em 11/04/2025
01/04/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLÁUDIO ROSA SIMÕES
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RADIO CALEDONIA LTDA - ME
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RADIO CALEDONIA LTDA - ME
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLÁUDIO ROSA SIMÕES
28/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 18:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9375433 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA.

Recorrido(a)(s): CLÁUDIO ROSA SIMÕES E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RESCISÓRIA / CABIMENTO / DECISÃO HOMOLOGATÓRIA / ACORDO PRÉVIO / QUITAÇÃO GERAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 855, alínea 'b'; artigo 855, alínea 'e'; Código Civil, artigo 104; artigo 166; artigo 425. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RADIO MONTE DA GAVEA LTDA
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RADIO MONTE DA GAVEA LTDA
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de RADIO MONTE DA GAVEA LTDA
11/02/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 11:23

Encerrada a conclusão
02/09/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/09/2024 08:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLÁUDIO ROSA SIMÕES em 29/08/2024
29/08/2024 20:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RADIO MONTE DA GAVEA LTDA
15/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RADIO CALEDONIA LTDA - ME
15/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROSA SIMOES
08/08/2024 12:17

Conhecido o recurso de RADIO CALEDONIA LTDA - ME - CNPJ: 28.***.***/0001-99 e não provido
08/08/2024 12:17

Conhecido o recurso de RADIO MONTE DA GAVEA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-75 e não provido
08/08/2024 12:17

Conhecido o recurso de CLÁUDIO ROSA SIMÕES - CPF: *25.***.*99-34 e não provido
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
15/07/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 19:14

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 06-08-2024 ()
09/07/2024 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 04:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/03/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo