09/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/09/2025 09:57

Iniciada a liquidação
08/09/2025 09:57

Transitado em julgado em 15/08/2025
25/08/2025 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA sem efeito suspensivo
28/04/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 09:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/04/2025 08:59

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
10/04/2025 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
10/04/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA em 09/04/2025
09/04/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
26/03/2025 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
24/03/2025 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA em 18/03/2025
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931c44d proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:19c4e91.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
17/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
17/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a265509 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de limitação da condenação aos valores liquidados.

No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA para reconhecer a nulidade do pedido de dispensa e condenar a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ao pagamento das seguintes verbas: - 36 dias de aviso prévio indenizado proporcional; - Gratificação natalina de 2023; - FGTS faltantes e sua multa de 40%; - Multa do artigo 477 da CLT; - Vale refeição.

No prazo de 10 dias deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital e física do trabalhador.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
27/02/2025 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/02/2025 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
27/02/2025 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
12/02/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/02/2025 09:42

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 09:27

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 19:07

Audiência una realizada (31/01/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2025 16:32

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
03/10/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
28/09/2024 21:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 21:35

Audiência una designada (31/01/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2024 21:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/08/2024 10:51

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:49

Audiência una por videoconferência cancelada (16/09/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/08/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
14/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/08/2024 17:17

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
08/08/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CORDEIRO BARBOSA
21/07/2024 12:14

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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