14/04/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTA RIBEIRO MORAES em 07/04/2025
04/04/2025 15:51

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTA RIBEIRO MORAES em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO PEREIRA DA CRUZ em 26/03/2025
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b883a5 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI - ROBERTA RIBEIRO MORAES
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA RIBEIRO MORAES
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI
21/03/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIO PEREIRA DA CRUZ sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/03/2025 12:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO PEREIRA DA CRUZ em 18/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83f71e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da parte autora, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo.

Intimações às partes.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI - ROBERTA RIBEIRO MORAES
11/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA RIBEIRO MORAES
11/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI
11/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
11/03/2025 18:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO PEREIRA DA CRUZ
11/03/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/03/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b780876 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias (MPA, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, BNDT, SERASA, DOI, etc.), sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID 1cb77ed e de ID ea36cfb, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT e ao SERASA em face dos executados, bem como eventuais registros de penhoras perante os registros de imóveis e/ou RENAJUD, arquivando-se os autos de forma definitiva.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA DA CRUZ
25/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
25/02/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
25/02/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/02/2025 13:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 13:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/10/2023 14:08

Suspenso o processo por execução frustrada
11/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/10/2023 15:41

Desarquivados os autos
06/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 13:19

Arquivados os autos provisoriamente
05/12/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
28/11/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/11/2022 09:00

Desarquivados os autos
24/11/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:10

Arquivados os autos provisoriamente
17/11/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
17/11/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/11/2022 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/11/2022 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO PEREIRA DA CRUZ em 22/04/2021
16/04/2021 14:40

Suspenso o processo por execução frustrada
15/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
14/04/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/04/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/04/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)
23/03/2021 01:15

Decorrido o prazo de ROBERTA RIBEIRO MORAES em 22/03/2021
23/03/2021 01:15

Decorrido o prazo de COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 22/03/2021
13/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 08:06

Expedido(a) intimação a(o) COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI
12/03/2021 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA RIBEIRO MORAES
12/03/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/03/2021 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Pedido conciliação)
10/03/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
09/03/2021 07:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/03/2021 12:26

Determinada a inclusão de dados de ROBERTA RIBEIRO MORAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/03/2021 09:33

Registrada a inclusão de dados de ROBERTA RIBEIRO MORAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/03/2021 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/03/2021 09:29

Encerrada a conclusão
04/03/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/02/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/12/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/12/2020 07:15

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2020 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2020 08:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/05/2020 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/04/2020 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI
15/04/2020 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
15/04/2020 08:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTA RIBEIRO MORAES sem efeito suspensivo
14/04/2020 20:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/04/2020 14:16

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição em face de IDPJ)
05/04/2020 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA RIBEIRO MORAES
02/04/2020 18:59

Expedido(a) intimação a(o) COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI
02/04/2020 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA CRUZ
02/04/2020 18:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIO PEREIRA DA CRUZ
02/04/2020 16:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/04/2020 16:16

Encerrada a conclusão
31/03/2020 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/03/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/03/2020 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Terceiro)
25/03/2020 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/03/2020 13:33

Publicado(a) o(a) Edital em 19/03/2020
19/03/2020 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 16:03

Expedido(a) edital a(o) ROBERTA RIBEIRO MORAES
18/03/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 09:31

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/03/2020 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/03/2020 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2020 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2020 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/02/2020 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
12/02/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:25

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/02/2020 14:24

Iniciada a execução
28/01/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 14:06

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/12/2019 15:00

Registrada a inclusão de dados de COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/12/2019 06:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 10:21

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/12/2019 02:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:40

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/10/2019 20:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2019 20:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/10/2019 20:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/10/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 13:26

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/09/2019 10:47

Decorrido o prazo de COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 17/09/2019
29/08/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:48

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/08/2019 14:48

Transitado em julgado em 03/07/2019
04/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de COCO MAMBO FREGUESIA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO PEREIRA DA CRUZ em 03/07/2019 23:59:59
20/06/2019 02:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 11:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 412.96
18/06/2019 11:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO PEREIRA DA CRUZ
18/06/2019 11:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MARCIO PEREIRA DA CRUZ
17/06/2019 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Juntada de procuração)
02/06/2019 20:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de substabelecimento)
30/05/2019 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/05/2019 12:49

Audiência una realizada (29/05/2019 10:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2019 11:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
16/04/2019 11:33

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
16/04/2019 11:33

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
15/04/2019 17:38

Audiência una designada (29/05/2019 10:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2019 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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