28/03/2025 14:51

Arquivados os autos definitivamente
28/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/03/2025 08:30

Registrada a exclusão de dados de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME no BNDT
20/03/2025 08:10

Determinada a exclusão de dados de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2025 22:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de WALKIRIA DIAS DE FREITAS em 18/03/2025
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e67f524 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, BNDT, SERASA, DOI, etc.), sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID dd594f7 e de ID 207ca53, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se a exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT e ao SERASA em face dos executados, bem como eventuais registros de penhoras perante os registros de imóveis e/ou RENAJUD, arquivando-se os autos de forma definitiva.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALKIRIA DIAS DE FREITAS
25/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DIAS DE FREITAS
25/02/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
25/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/02/2025 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/10/2023 12:28

Suspenso o processo por execução frustrada
16/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/10/2023 12:42

Desarquivados os autos
16/02/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:21

Arquivados os autos provisoriamente
15/02/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DIAS DE FREITAS
15/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/02/2023 10:04

Desarquivados os autos
14/02/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 11:13

Arquivados os autos provisoriamente
23/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DIAS DE FREITAS
22/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/11/2022 10:05

Desarquivados os autos
18/11/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:09

Arquivados os autos provisoriamente
17/11/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DIAS DE FREITAS
17/11/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/11/2022 13:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/11/2022 13:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/05/2021 00:26

Decorrido o prazo de WALKIRIA DIAS DE FREITAS em 10/05/2021
05/05/2021 11:42

Suspenso o processo por execução frustrada
01/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DIAS DE FREITAS
30/04/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/04/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/04/2021 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Pet A com manifestações)
15/03/2021 10:16

Suspenso o processo por execução frustrada
13/03/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DIAS DE FREITAS
12/03/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 25/09/2020
28/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 03/03/2020
28/01/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/11/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/10/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/09/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de SELMO ROBERTO DA SILVA GONCALVES em 11/09/2020
09/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2020
09/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 11:13

Expedido(a) edital a(o) SELMO ROBERTO DA SILVA GONCALVES
07/09/2020 22:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WALKIRIA DIAS DE FREITAS
03/09/2020 11:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/09/2020 11:02

Encerrada a conclusão
03/09/2020 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de SELMO ROBERTO DA SILVA GONCALVES em 16/06/2020
19/03/2020 13:04

Publicado(a) o(a) Edital em 18/03/2020
19/03/2020 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 10:40

Expedido(a) edital a(o) SELMO ROBERTO DA SILVA GONCALVES
16/03/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/11/2019 12:16

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de Catia Rizel em 08/11/2019
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ANA RUTH FERREIRA DE PAULA em 08/11/2019
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 08/11/2019
08/11/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 16:21

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/11/2019 16:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/11/2019 14:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Autora requerendo IDPJ)
30/10/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 09:06

Registrada a inclusão de dados de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/10/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 15:08

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/07/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 13:43

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/07/2019 13:43

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/06/2019 10:11

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
04/06/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de ANA RUTH FERREIRA DE PAULA em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de Catia Rizel em 03/06/2019 23:59:59
03/06/2019 15:40

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/06/2019 15:40

Iniciada a execução
03/06/2019 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet A req prosseguimento à execução)
30/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 29/05/2019 23:59:59
25/05/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Edital em 27/05/2019
25/05/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019 14:36

Homologada a liquidação
23/05/2019 14:16

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 20/05/2019 23:59:59
26/04/2019 14:20

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/04/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:46

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/04/2019 10:46

Transitado em julgado em 04/04/2019
10/04/2019 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2018 22:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 14:38

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/09/2018 00:46

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:47

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 05/09/2018 23:59:59
05/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de ANA RUTH FERREIRA DE PAULA em 04/09/2018 23:59:59
05/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 04/09/2018 23:59:59
05/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de Catia Rizel em 04/09/2018 23:59:59
31/08/2018 00:35

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/08/2018 23:59:59
27/08/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:16

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/08/2018 01:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:47

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 23/08/2018 23:59:59
24/08/2018 14:31

Juntada a petição de Impugnação
24/08/2018 11:56

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2018 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2018 14:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 14:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 14:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 01:30

Decorrido o prazo de Catia Rizel em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 01:30

Decorrido o prazo de ANA RUTH FERREIRA DE PAULA em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 01:30

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 22/08/2018 23:59:59
22/08/2018 15:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
20/08/2018 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 sem efeito suspensivo
20/08/2018 10:13

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/08/2018 09:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2018 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
10/08/2018 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
10/08/2018 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
10/08/2018 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 14:46

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/08/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 14:56

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/08/2018 17:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/07/2018 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 14:06

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/07/2018 11:50

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 09:51

Iniciada a liquidação
25/07/2018 09:50

Transitado em julgado em 24/07/2018
25/07/2018 00:32

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 24/07/2018 23:59:59
13/07/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Edital em 12/07/2018
13/07/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2018 20:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 07:58

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/06/2018 00:45

Decorrido o prazo de WALKIRIA DIAS DE FREITAS em 27/06/2018 23:59:59
28/06/2018 00:45

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/06/2018 23:59:59
15/06/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2018
15/06/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 14:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALKIRIA DIAS DE FREITAS - CPF: *14.***.*05-02
11/06/2018 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME em 17/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:30

Publicado(a) o(a) Edital em 07/05/2018
15/05/2018 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2018 21:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
01/05/2018 21:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WALKIRIA DIAS DE FREITAS
01/05/2018 21:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de WALKIRIA DIAS DE FREITAS
26/04/2018 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/04/2018 12:15

Audiência una realizada (26/04/2018 11:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2018 13:31

Audiência una realizada (11/04/2018 09:10 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2018 09:39

Audiência una redesignada (26/04/2018 11:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 11:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/11/2017 11:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/11/2017 10:57

Audiência una redesignada (11/04/2018 09:10 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2017 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 14:41

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/11/2017 14:40

Audiência inicial redesignada (19/03/2018 10:20 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2017 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 13:24

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/09/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2017 13:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 13:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/09/2017 11:56

Concedida a Antecipação de tutela a WALKIRIA DIAS DE FREITAS - CPF: *14.***.*05-02
04/09/2017 09:41

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/09/2017 16:30

Audiência una designada (29/11/2017 09:10 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2017 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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