TRT1 - 0101144-04.2018.5.01.0076
1ª instância - Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 07:10
Recebidos os autos para prosseguir
-
08/04/2025 09:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de HELENA DE ANDRADE RODRIGUES em 07/04/2025
-
08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 07/04/2025
-
08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 07/04/2025
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07/04/2025 21:01
Juntada a petição de Contraminuta
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03/04/2025 16:58
Juntada a petição de Manifestação
-
26/03/2025 10:14
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 10:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 10:14
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 10:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f545c0 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto por ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO, ID nº b4a7501, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos Nesta data faço os autos conclusos à Exma.
Juíza.
Rio,24/03/2025 Thais Leite Assistente Secretária DECISÃO PJe Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação, preparo e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO de ID nº b4a7501.
Dê-se vista a parte adversa para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 1ª Região, independente de manifestação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA - ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO - GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR - HELENA DE ANDRADE RODRIGUES -
24/03/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO
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24/03/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR
-
24/03/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) HELENA DE ANDRADE RODRIGUES
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24/03/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
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24/03/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
24/03/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
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24/03/2025 10:21
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO sem efeito suspensivo
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21/03/2025 11:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
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21/03/2025 11:00
Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: b4a7501) para Agravo de Petição
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21/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO em 20/03/2025
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17/03/2025 12:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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11/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR em 10/03/2025
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11/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de HELENA DE ANDRADE RODRIGUES em 10/03/2025
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11/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 10/03/2025
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11/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 10/03/2025
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11/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 10/03/2025
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07/03/2025 20:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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27/02/2025 11:24
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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27/02/2025 11:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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25/02/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/02/2025 10:25
Expedido(a) mandado a(o) ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO
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24/02/2025 07:55
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
-
24/02/2025 07:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a87356 proferida nos autos.
RELATÓRIO Trata-se de requerimento de IDPJ para inclusão do cônjuge da sócia-executada Helena de Andrade Rodrigues, Sr.
ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO (CPF: *42.***.*65-37), no polo passivo da execução, considerando que frustradas as tentativas de execução em face dos executados, nos termos do id. bc12bf1.
Aberto o incidente de desconsideração.
Intimada nos termos do art. 855-A da CLT e art. 135 do CPC, deixou de apresentar defesa, mantendo-se inerte.
DECIDO.
FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, cabe esclarecer que para o direcionamento da execução em face da parte que não participou da fase de conhecimento, necessária se faz a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que seja garantido o contraditório e ampla defesa com os meios e recursos garantidos constitucionalmente.
Nos termos do art. 790, IV, do CPC ficam sujeitos à execução os bens do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida.
Ainda, o art. 1664 do CC prevê: “Os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família, às despesas de administração e às decorrentes de imposição legal.” Isso porque os bens adquiridos na constância do casamento, e até mesmo da simples união estável, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos os companheiros.
Dito de outra forma, o patrimônio comum do casal, incluindo a meação do esposo, responde pelas dívidas contraídas por sua esposa, no desempenho profissional, que vieram em benefício da família, sob pena do esposo In casu, é incontroverso que a executada HELENA DE ANDRADE RODRIGUES e o sr.
ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO são casados em regime de comunhão parcial de bens desde 19/11/2021, conforme documento id.219dc21.
Em que pese ter sido devidamente intimado, o esposo da executada não se manifestou nos autos.
Logo, não há prova nos autos que infirmem a presunção de que as dívidas trabalhistas contraídas pela esposa não se reverteram em benefício da família.
Assim e considerando que os bens do cônjuge ou companheiro ficam sujeitos à execução, nas hipóteses em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida, pois até prova em contrário, presume-se que as obrigações contraídas por um deles destinam-se a atender aos encargos da família (arts. 790, IV,do CPC e 1.664 do CC - aplicados subsidiariamente - art. 769, CLT). Pelo exposto e com fulcro no artigo 855-A, da CLT e artigos 133 e parágrafos 2º, além dos artigos seguintes do CPC e, ante a revelia, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face do cônjuge do executado, Sr.
ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO, CPF: *42.***.*65-37, que deverá ser incluído no polo passivo da execução.
Intimem-se as partes da presente decisão, sendo o novo executado, inclusive, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, do CPC, sob pena de imediata execução.
Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, promovam-se consultas aos convênios existentes com este Regional, RENAJUD e INFOJUD, com vistas à eventual descoberta de patrimônio. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA FIDELES DA MATTA -
21/02/2025 19:00
Expedido(a) intimação a(o) JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR
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21/02/2025 19:00
Expedido(a) intimação a(o) HELENA DE ANDRADE RODRIGUES
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21/02/2025 19:00
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
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21/02/2025 19:00
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
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21/02/2025 19:00
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
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21/02/2025 18:59
Proferida decisão
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18/02/2025 09:10
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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18/02/2025 09:09
Encerrada a conclusão
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07/02/2025 12:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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07/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO em 06/02/2025
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18/12/2024 18:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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06/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 05/12/2024
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27/11/2024 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/11/2024 14:38
Expedido(a) mandado a(o) ALMIR RAMOS CARNEIRO NETO
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27/11/2024 04:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 04:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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26/11/2024 13:48
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
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26/11/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 18:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
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19/11/2024 16:07
Juntada a petição de Manifestação
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15/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 14/11/2024
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17/10/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
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17/10/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
-
16/10/2024 13:49
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
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16/10/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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08/10/2024 19:44
Juntada a petição de Manifestação
-
16/09/2024 05:24
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 05:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
-
13/09/2024 08:00
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
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13/09/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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07/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR em 06/09/2024
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07/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de HELENA DE ANDRADE RODRIGUES em 06/09/2024
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07/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 06/09/2024
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07/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 06/09/2024
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07/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 06/09/2024
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15/08/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
-
15/08/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
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15/08/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
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15/08/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
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14/08/2024 11:54
Expedido(a) intimação a(o) JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR
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14/08/2024 11:54
Expedido(a) intimação a(o) HELENA DE ANDRADE RODRIGUES
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14/08/2024 11:54
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
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14/08/2024 11:54
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
14/08/2024 11:54
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
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14/08/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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13/08/2024 00:26
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 12/08/2024
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02/08/2024 05:01
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
-
02/08/2024 05:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
-
01/08/2024 10:54
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
01/08/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 09:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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01/08/2024 09:53
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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01/08/2024 09:53
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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01/08/2024 00:12
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2024 11:10
Suspenso o processo por execução frustrada
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15/05/2024 00:05
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 14/05/2024
-
26/03/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
25/03/2024 16:08
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
25/03/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 15:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
18/03/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 13:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
18/03/2024 12:47
Juntada a petição de Manifestação
-
18/03/2024 11:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/03/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
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09/03/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
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08/03/2024 14:53
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
08/03/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
29/02/2024 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
-
29/02/2024 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
-
27/02/2024 19:25
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
27/02/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 15:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
18/01/2024 17:32
Registrada a inclusão de dados de HELENA DE ANDRADE RODRIGUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
18/01/2024 17:32
Registrada a inclusão de dados de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
18/01/2024 17:32
Registrada a inclusão de dados de JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
10/11/2023 00:19
Decorrido o prazo de JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR em 09/11/2023
-
10/11/2023 00:19
Decorrido o prazo de HELENA DE ANDRADE RODRIGUES em 09/11/2023
-
07/11/2023 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
-
07/11/2023 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2023 18:29
Expedido(a) intimação a(o) JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR
-
05/11/2023 18:29
Expedido(a) intimação a(o) HELENA DE ANDRADE RODRIGUES
-
05/11/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2023 18:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
26/10/2023 13:52
Recebidos os autos para prosseguir
-
16/08/2023 16:46
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
16/08/2023 00:15
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 15/08/2023
-
08/08/2023 00:10
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 07/08/2023
-
08/08/2023 00:10
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 07/08/2023
-
08/08/2023 00:10
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 07/08/2023
-
02/08/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
-
02/08/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 13:21
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
01/08/2023 13:20
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HELENA DE ANDRADE RODRIGUES sem efeito suspensivo
-
01/08/2023 08:45
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
31/07/2023 15:33
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
26/07/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2023 16:37
Expedido(a) intimação a(o) JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR
-
24/07/2023 16:37
Expedido(a) intimação a(o) HELENA DE ANDRADE RODRIGUES
-
24/07/2023 16:37
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
-
24/07/2023 16:37
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
24/07/2023 16:37
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
24/07/2023 16:36
Proferida decisão
-
24/07/2023 15:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
24/07/2023 15:09
Encerrada a conclusão
-
19/07/2023 10:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
17/07/2023 13:44
Juntada a petição de Manifestação
-
11/07/2023 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2023 20:59
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
08/07/2023 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 11:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
29/06/2023 00:03
Decorrido o prazo de JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR em 28/06/2023
-
29/06/2023 00:03
Decorrido o prazo de HELENA DE ANDRADE RODRIGUES em 28/06/2023
-
23/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 22/06/2023
-
05/06/2023 11:22
Juntada a petição de Manifestação
-
05/06/2023 11:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/05/2023 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
-
30/05/2023 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 18:20
Expedido(a) notificação a(o) JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR
-
26/05/2023 18:20
Expedido(a) notificação a(o) HELENA DE ANDRADE RODRIGUES
-
26/05/2023 18:20
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
-
26/05/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 09:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
25/05/2023 16:28
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
10/05/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2023 14:05
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
08/05/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 11:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
10/03/2023 00:11
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 09/03/2023
-
10/03/2023 00:11
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 09/03/2023
-
25/02/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
-
25/02/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 12:05
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
-
24/02/2023 12:05
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
24/02/2023 12:04
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
-
24/02/2023 09:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
17/02/2023 12:32
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
15/02/2023 00:13
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 14/02/2023
-
09/02/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
-
09/02/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 14:28
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
-
07/02/2023 14:27
Proferida decisão
-
02/02/2023 13:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
02/02/2023 13:37
Encerrada a conclusão
-
24/01/2023 08:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
23/01/2023 16:02
Juntada a petição de Manifestação
-
12/01/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
12/01/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2023 10:07
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
11/01/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
30/12/2022 11:40
Juntada a petição de Manifestação
-
30/12/2022 11:38
Juntada a petição de Manifestação
-
16/12/2022 12:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
23/11/2022 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/11/2022 10:32
Expedido(a) mandado a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
-
21/11/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
18/11/2022 05:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/11/2022 15:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/11/2022 15:00
Expedido(a) mandado a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
28/10/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
27/10/2022 00:12
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 26/10/2022
-
14/10/2022 15:05
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
11/10/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
-
11/10/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2022 13:18
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
10/10/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
05/10/2022 22:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/07/2022 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/07/2022 15:29
Expedido(a) mandado a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
06/07/2022 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
23/06/2022 01:53
Decorrido o prazo de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA em 22/06/2022
-
20/05/2022 15:42
Expedido(a) intimação a(o) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA
-
20/05/2022 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
10/05/2022 00:08
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 09/05/2022
-
18/04/2022 17:20
Juntada a petição de Manifestação (reconsideração)
-
09/04/2022 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
-
09/04/2022 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 15:47
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
08/04/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 16:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
30/03/2022 00:09
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 29/03/2022
-
18/03/2022 16:37
Juntada a petição de Manifestação (petição de execução)
-
15/03/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 15:14
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
14/03/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
12/03/2022 00:02
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 11/03/2022
-
14/12/2021 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
-
14/12/2021 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 19:21
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
09/12/2021 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 17:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
09/12/2021 17:35
Encerrada a conclusão
-
29/11/2021 15:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
15/10/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 12:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
14/10/2021 11:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
-
17/08/2021 08:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2021 13:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2021 08:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/05/2021 17:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/05/2021 00:10
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 13/05/2021
-
12/05/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 11:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
06/05/2021 21:28
Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
-
29/04/2021 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
-
29/04/2021 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 16:19
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
28/04/2021 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 15:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
18/04/2021 16:12
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
17/04/2021 20:39
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
17/04/2021 20:39
Iniciada a execução
-
17/04/2021 00:14
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 16/04/2021
-
17/04/2021 00:14
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 16/04/2021
-
14/04/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
-
14/04/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
-
14/04/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 12/04/2021
-
13/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 12/04/2021
-
12/04/2021 18:03
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
12/04/2021 18:03
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
12/04/2021 18:02
Homologada a liquidação
-
12/04/2021 16:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
09/04/2021 17:01
Juntada a petição de Manifestação (emenda à impugnação)
-
07/04/2021 12:46
Encerrada a conclusão
-
07/04/2021 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
05/04/2021 11:26
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
23/03/2021 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
-
23/03/2021 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
-
23/03/2021 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 07:54
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
22/03/2021 07:54
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
22/03/2021 07:53
Homologada a liquidação
-
21/03/2021 16:57
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
10/11/2020 00:10
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 09/11/2020
-
10/11/2020 00:10
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 09/11/2020
-
29/10/2020 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
-
29/10/2020 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
-
29/10/2020 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 11:56
Expedido(a) intimação a(o) GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
-
28/10/2020 11:56
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA FIDELES DA MATTA
-
28/10/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 11:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
28/10/2020 11:22
Iniciada a liquidação
-
28/10/2020 11:22
Transitado em julgado em 15/10/2020
-
16/10/2020 09:02
Recebidos os autos para prosseguir
-
13/06/2019 10:24
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
13/06/2019 00:19
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 12/06/2019 23:59:59
-
13/06/2019 00:12
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 12/06/2019 23:59:59
-
31/05/2019 01:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
-
31/05/2019 01:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2019 12:06
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA FIDELES DA MATTA - CPF: *08.***.*39-32 sem efeito suspensivo
-
30/05/2019 11:30
Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
30/05/2019 00:18
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 29/05/2019 23:59:59
-
30/05/2019 00:18
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 29/05/2019 23:59:59
-
29/05/2019 15:29
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
17/05/2019 01:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
-
17/05/2019 01:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2019 09:54
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNA FIDELES DA MATTA - CPF: *08.***.*39-32
-
03/05/2019 10:02
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
-
03/05/2019 00:21
Decorrido o prazo de GYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 02/05/2019 23:59:59
-
03/05/2019 00:21
Decorrido o prazo de BRUNA FIDELES DA MATTA em 02/05/2019 23:59:59
-
25/04/2019 19:42
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
12/04/2019 01:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
-
12/04/2019 01:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2019 17:21
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 2609.74
-
09/04/2019 17:21
Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA FIDELES DA MATTA
-
09/04/2019 17:21
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BRUNA FIDELES DA MATTA
-
08/02/2019 14:08
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
-
01/02/2019 19:31
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
-
31/01/2019 12:05
Audiência inicial realizada (31/01/2019 08:50 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/01/2019 16:55
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
-
12/12/2018 11:41
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
07/12/2018 18:02
Não Concedida a Antecipação de tutela a BRUNA FIDELES DA MATTA - CPF: *08.***.*39-32
-
07/12/2018 13:25
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
-
29/11/2018 17:53
Audiência inicial designada (31/01/2019 08:50 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/10/2018 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 07:54
Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
30/10/2018 16:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2018
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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