08/09/2025 07:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
13/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
13/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
08/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 06:28

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03 - 09 - 2025 SALA VIRTUAL ()
28/07/2025 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2025 23:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/07/2025 14:10

Distribuído por dependência/prevenção
19/10/2020 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 09/10/2020
10/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 09/10/2020
10/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO CEZAR DOS SANTOS SOBREIRA em 09/10/2020
10/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL JERONIMO DE FREITAS em 09/10/2020
10/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA em 09/10/2020
10/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CELANO POSSAS em 09/10/2020
29/09/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
28/09/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
28/09/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CEZAR DOS SANTOS SOBREIRA
28/09/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JERONIMO DE FREITAS
28/09/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA
28/09/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CELANO POSSAS
23/09/2020 11:14

Conhecido o recurso de PEDRO CEZAR DOS SANTOS SOBREIRA - CPF: *46.***.*42-68 e não provido
23/09/2020 11:14

Conhecido o recurso de MANOEL JERONIMO DE FREITAS - CPF: *19.***.*07-91 e não provido
23/09/2020 11:14

Conhecido o recurso de ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA - CPF: *03.***.*35-41 e não provido
23/09/2020 11:14

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CELANO POSSAS - CPF: *37.***.*58-04 e não provido
19/08/2020 19:05

Incluído em pauta o processo para 16/09/2020 03:00 16-09-2020 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
05/06/2020 16:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/06/2020 15:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/05/2020 16:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/04/2020 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
29/04/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
27/04/2020 22:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 22:44

Incluído em pauta o processo para 20/05/2020, 13:00:00, 20-05-2020 - SV - PRINCIPAL ()
26/03/2020 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2020 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/03/2020 14:34

Retirado de pauta o processo
17/03/2020 15:01

Incluído em pauta o processo para 25/03/2020, 13:00:00, 25-03-2020 - ADIADOS ()
09/03/2020 12:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/02/2020 12:37

Incluído em pauta o processo para 04/03/2020, 13:00:00, 04-03-2020 - ADIADOS ()
14/02/2020 12:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/01/2020 00:40

Incluído o processo em pauta (12/02/2020, 13:00:00, 12-02-2020 - ADIADOS)
16/12/2019 13:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2019
27/11/2019 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 12:25

Incluído o processo em pauta (11/12/2019, 13:00:00, 11-12-2019 - PRINCIPAL DRSVT)
18/11/2019 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2019 22:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/11/2019 09:19

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
12/11/2019 09:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/11/2019 14:20

Proferida decisão
05/11/2019 07:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/11/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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