28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 27/08/2025
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
13/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
06/08/2025 08:37

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/06/2025
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/06/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:00

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 09:30 VIRTUAL. ()
04/06/2025 08:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/05/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/05/2025 18:07

Determinada a requisição de informações
27/04/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio
29/11/2022 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/11/2022
04/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 03/11/2022
04/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 03/11/2022
19/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
18/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
10/10/2022 11:36

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FUNDACAO AGRIPINO LIMA - CNPJ: 57.***.***/0001-15 / null
27/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2022
26/08/2022 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:23

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 09:00 VIRTUAL ()
09/06/2022 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2022 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
31/05/2022 11:23

Distribuído por dependência
17/11/2021 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/11/2021 06:24

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2021 15:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2021 15:36

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 923726c) para Contrarrazões
14/07/2021 15:35

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: f4e8645) para Contraminuta
18/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 17/05/2021
18/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 17/05/2021
13/05/2021 09:33

Juntada a petição de Agravo (Agravo)
13/05/2021 09:32

Juntada a petição de Agravo (Agravo)
05/05/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
04/05/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
28/04/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/04/2021
25/03/2021 14:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MDC)
05/03/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/02/2021 07:26

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
23/02/2021 16:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/09/2020
14/09/2020 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR MDC)
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 01/09/2020
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 01/09/2020
20/08/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2020
20/08/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2020
20/08/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/08/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
19/08/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
13/08/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (juntada Acórdão )
13/08/2020 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
27/07/2020 14:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FUNDACAO AGRIPINO LIMA - CNPJ: 57.***.***/0001-15 / null
27/07/2020 14:48

Conhecido o recurso de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA - CPF: *24.***.*21-58 e provido
01/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2020
30/06/2020 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 09:00:00, ORDINÁRIA 2 ()
13/04/2020 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2020 07:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
24/09/2019 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo