27/05/2025 11:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 26/05/2025
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 13/05/2025
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 13/05/2025
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100822-58.2020.5.01.0061 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
12/05/2025 10:59

Expedido(a) edital a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
09/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 07/05/2025
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de WALNER LIMA DA ROCHA em 05/05/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:25

Expedido(a) edital a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
15/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
15/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) WALNER LIMA DA ROCHA
11/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c163b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME Recorrido(a)(s): WALNER LIMA DA ROCHA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST (OJ 62, da SDI-I).

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 3º; artigo 818, inciso I; Código Civil, artigo 884; artigo 944; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 345, inciso IV; Lei nº 11442/2007. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME
24/01/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:35

Encerrada a conclusão
25/10/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 24/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de WALNER LIMA DA ROCHA em 11/10/2024
11/10/2024 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:24

Conhecido o recurso de TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-29 e não provido
27/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) WALNER LIMA DA ROCHA
27/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME
27/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
27/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 11:50

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
04/08/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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